Com o intuito de vender mais papel de jornal, a mídia corporativa vendeu um ataque gratuito de Ciro Gomes ao poder judiciário, quando na realidade o candiato defende o equilíbrio dos poderes, e a restauração da autoridade dos poderes executivo e legislativo. Em especial, defende o respeito à autoridade do Presidente da República.
Executivo e legislativo são representantes das forças majoritárias da sociedade. Judiciário e Ministério Público são as facções contra majoritárias, importantes para coibir eventuais abusos dos eleitos pelo povo. A independência entre os poderes não pode servir de pretexto para que não haja limites na atuação de cada um. Se o judiciário e o MP investem diuturnamente contra os poderes constituídos democraticamente, o voto perde força, e a democracia perde legitimidade e equilíbrio. Prefeituras e câmaras municipais Brasil afora são os principais alvos do descalabro patrocinado pela justiça, que sacam mandatos e chapas se utilizando de critérios extremamente subjetivos. Infrações cometidas por determinados grupos políticos são suficientes para desconstituir o poder executivo e o poder legislativo de determinados municípios, mas não de outros em que os grupos políticos locais gozam de melhores relações com o TJs estaduais e com os MPEs. E o que é pior: a população não referenda quase nenhuma dessas ações.
Se o poder judiciário e os ministérios públicos não são eleitos, devem moderar sua atuação perante os poderes constituídos via sufrágio.
Diz Ciro Gomes: “meu propósito não é outro senão fazer do Brasil um moderno estado de justiça social, em que o desenvolvimento sustentável produza emprego, renda e oportunidades para todos os nossos concidadãos. Isso significa que boas práticas na gestão pública serão fomentadas ao invés de desencorajadas, pois boa fé e retidão não se confundem com dolo ou com ato ilícito. Como candidato a Presidente da República, é meu dever suscitar discussões estratégicas e produzir consensos.”
Por todas essas razões, os limites dos poderes em questão devem ser rediscutidos. A população brasileira tem o dever de referendar tal projeto.
Contribuições: https://www.ocafezinho.com/2018/07/29/ciro-gomes-explica-porque-judiciario-e-mp-devem-voltar-as-suas-caixinhas/