Para Bernard Appy, ricos deveriam pagar mais impostos.

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O economista ainda criticou a contratação de mão de obra como pessoa jurídica

Em matéria assinada por Flavia Lima, da Folha de S. Paulo, Bernard Appy fez declarações não usuais em relação ao sistema tributário brasileiro. Diretor do CCIF (Centro de Cidadania Fiscal) e ex-secretário no Governo Lula, Appy tem sido ouvido com atenção por todas as pré-candidaturas. Tem proposto um benefício universal a pessoas maiores de 65 anos, equivalente ao salário mínimo e pago por meio de tributações fora da contribuição previdenciária, em especial por tributos incidentes sobre renda.

Appy ainda propõe a extinção da contratação de pessoas jurídicas, que desonera o empregador, mas tem efeitos nocivos sobre a previdência pública, uma vez que a contribuição em impostos é reduzida a um terço. O objetivo seria eliminar distorções.

O economista também propõe a devolução dos impostos sobre consumo, semelhante à nota fiscal paulista e interligado ao cadastro do Bolsa-Família. Seria uma forma de desonerar os mais pobres e, dessa forma, eliminar a necessidade de subsídios, como aqueles dados à cesta básica.

No ano de 2016, dos 28 milhões de declarantes do IRPF, 68 mil tinham renda acima  de 160 salários mínimos. Ainda assim, 70% dos rendimentos deste extrato social foram isentos de tributação, por serem oriundos de herança, lucros, dividendos e poupança.

Identificando o imbróglio da tributação de bens e serviços, Appy defende a unificação de ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins em uma alíquota única de 25%, em um período de transição de dez anos.

Atendendo ao chamado do deputado federal Rodrigo Maia (DEM – RJ), Appy ficou de elaborar, em dois meses, uma proposta de tributação de lucros e dividendos de grandes empresas. Economistas liberais não botam muita fé em uma resolução razoável de tal problema. É esperar para ver. Vem logo, setembro.

 

Fonte: Folha de S. Paulo.


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