AFINAL LUPI É RÉU POR CRIME DE CORRUPÇÃO? A RESPOSTA É NÃO. ENTENDA

Gostou? Compartilhe!

O presidente do PDT, Carlos Lupi, foi o foco da entrevista do Jornal Nacional, da Rede Globo,com o candidato à Presidência pelo partido, Ciro Gomes. O apresentador William Bonner citou um processo em que Lupi é réu e Ciro confrontou a afirmação. “Carlos Lupi tem minha confiança cega. Réu com certeza ele não é”, disse Ciro.

Réu é o termo designado para todo aquele que é demandado em alguma ação judicial. Se alguém processa outrem para pagamento de uma dívida, este será réu. Portanto, isso não significa nem que aquela pessoa foi condenada por cometimento de algum ato ou mesmo que ela cometeu um crime. Como se pode perceber, existem vários tipos de ações, que podem ter, por exemplo, natureza civil, administrativa, trabalhista, constitucional ou mesmo penal.

William Bonner na entrevista citou supostas acusações contra o presidente Calos Lupi (PDT) que poderiam denotar investigação criminal por corrupção. Porém Lupi não é réu em nenhum desses processos citados, ou seja, ele nem chegou a ser denunciado pelo  Ministério Público. No contexto apresentado por Bonner, Ciro acertou ao afirmar que Lupi não é réu por casos de corrupção.

O ultimo caso citado pelo apresentador, uma ação civil por improbidade administrativa, não tem caráter penal (segundo doutrina majoritária). Sendo uma ação civil que busca averiguar se o administrador público eventualmente feriu princípios do direito administrativo, que pode, dependendo do caso ensejar investigação penal. Neste caso sim, Lupi é réu, mas não configura réu criminal por corrupção, como sugerido pelo apresentador. E tão pouco condenado por corrupção. O direito brasileiro adota o princípio da presunção de inocência, a qual não foi a forma que Bonner tratou o presidente do PDT.

A ação civil contra Lupi corre na 6ª Vara de Brasília sob responsabilidade da juíza Ivani Silva da Luz. A acusação foi oferecida em 2012 e aceita em 2015. O caso envolve a gestão do político no Ministério do Trabalho e Emprego, no primeiro governo Dilma Rousseff. Lupi e sua equipe teriam usado um avião de uma companhia que tinha contratos com a pasta para compromisso oficial. A ação ainda não foi julgada.

Em nota, Carlos Lupi afirmou que nunca respondeu a processos criminais nem foi investigado por corrupção. Ele esclareceu que foi acusado de ter usado o avião do dono de uma ONG em compromisso oficial e ter concedido benefícios a essa organização em licitações no ministério. “Diante disso, eu mesmo entrei com uma ação no Ministério da Justiça para a devida apuração dos fatos. Após exaustiva apuração, sequer foi instaurado inquérito criminal contra mim”, disse.

Ele afirma, ainda, que o Ministério Público Federal abriu uma ação para apurar se seria necessário ressarcir os cofres públicos em caso de improbidade administrativa. “Não seria o caso de ressarcimento, pois não foi gerada nenhuma despesa. Mesmo cumprindo agenda oficial, não utilizei o avião da FAB, o que geraria custos”, respondeu.

“Reforço que sou ficha limpa e não aceitarei que meu nome seja citado sem o devido esclarecimento na tentativa de me igualar a políticos sob investigações gravíssimas de corrupção e com o claro objetivo de prejudicar a candidatura de Ciro Gomes”.

Nas redes sociais, William Bonner foi detonado pelos telespectadores que repercutiram a entrevista no Twitter, e foi considerado “mal educado, prepotente e arrogante”. Muitos sugeriram que a agressividade de Bonner se dá pelo falo de sua ex-mulher, Fátima Bernardes estar namorando o candidato a deputado federal pelo PDT-PE, Tulio Gadelha.

Com infomações Terra e Catraca Livre



Gostou? Compartilhe!