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INDEFINIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL IMPEDE RETOMADA DOS TRENS DE PASSAGEIROS NO PAÍS

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Texto de Thales Veiga

Quase 8 anos após o início do projeto Trem Intercidades, que promete ser o embrião da volta dos trens de passageiros de longo percurso no Estado de São Paulo, temos ainda um futuro nebuloso e indefinido. A iniciativa é a principal de uma série de projetos semelhantes surgidos no país nos últimos anos – e que esbarra em dificuldades políticas e técnicas, assim como os demais.

Lançado pelo governo paulista em 2010, o projeto previa a interligação das então 5 regiões metropolitanas estaduais por meio de um serviço de trens expressos que poderiam chegar a até 120 km/h, ajudando a desafogar rodovias como a Raposo Tavares e o sistema Anhanguera-Bandeirantes, que sofrem diariamente com acidentes e congestionamentos. Entretanto, o alto custo da obra e a dificuldade de alinhamento com o governo federal travaram a obra.

Para uso da atual malha ferroviária existente, eram necessárias negociações com a MRS, concessionária de parte das linhas, e com a ANTT, agência responsável por sua regulação, sendo preciso da anuência do governo federal. Entretanto, devido aos impasses políticos dos governos Dilma e Temer, a indefinição jurídica levou o projeto à estagnação, assim como outras iniciativas similares em outros estados – como o Trem Pé Vermelho, entre as regiões de Londrina e Maringá, e o Expresso Pequi, entre Brasília e Goiânia.

Segundo o ex-secretário da pasta de Transportes Metropolitanos de SP Jurandir Fernandes, em artigo publicado no Estadão na última quarta (01/08), se os prazos mínimos necessários para a obra forem cumpridos à risca, os trens só operariam em 2028: “deveríamos a partir de 2020 contratar os projetos de engenharia (básico e executivo) e ambientais (EIA-Rimas). Em seguida, apurar o custo das desapropriações e publicar os decretos de utilidade pública das respectivas áreas. Em 2023, supondo uma melhoria nos indicadores econômicos do País e que o funding do empreendimento esteja equacionado, que os projetos de engenharia estejam prontos, que a Licença Ambiental Prévia tenha sido obtida e as principais áreas físicas desapropriadas e liberadas, iniciam-se as licitações de obras ou de parcerias público-privadas. Com sorte, os contratos poderão ser assinados em 2024.”

O atual presidente da divisão latino-americana da União Internacional dos Transportes públicos completa ainda sua previsão: “Em paralelo, dezenas de outras licitações deverão ser feitas para a compra dos trens e dos sistemas operacionais. Sob hipótese de que não ocorram contratempos, iniciam-se os testes dos equipamentos, a contratação e o treinamento das equipes operacionais em fins de 2027. A operação comercial poderá ter início em 2028.” Segundo ele, a situação é alarmante, pois há o risco que a capacidade das rodovias seja atingida antes mesmo do novo serviço existir:

“Se o Brasil voltar a crescer, mesmo que a taxas inexpressivas de 2% a 3% ao ano, e sabendo que o transporte de mercadorias e a mobilidade das pessoas aumentam a taxas maiores que a do crescimento do PIB, a saturação de importantes rodovias que acessam nossas principais regiões metropolitanas poderá ocorrer nos próximos oito anos.”

Thales Veiga

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