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MIGRAÇÃO EM MASSA NA AMÉRICA: Tolerância, Humanitarismo e Segurança

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O fenômeno de migração em massa eclodiu novamente pelo mundo nos últimos anos, em volumes só vistos antes no período das guerras mundiais.

Continuamente cidadãos da África se aventuraram pelo estreito de Gibraltar para chegar à Espanha, cidadãos da América migram da sub-região central para a do norte há anos e o mundo parecia acostumado a esses movimentos. Com o acirramento de guerras pelo oriente médio; crises econômicas que atingiram o velho mundo; seguidas pela crise estadunidense de 2008; e a reviravolta de governos por toda sub-região sul da América, pela última meia década, o mundo parece que não estava preparado para uma nova onda, em escala mundial, de migrações.

Sobre o problema americano, o jornal Em País apresentou longa reportagem sobre os fenômenos de êxodo em massa, partindo da Venezuela e da Nicarágua.

Se os EUA são a referência para deslocamento no norte da América, junto com o Canadá que assume uma demanda menor, no sul este papel recai, historicamente, sobre o Brasil. Nos últimos anos o Chile vem sendo demandado como destino de migração da sub-região continental.

Na recente crise, como mostra a reportagem mencionada, a Colômbia começa a sofrer as mesmas pressões. Em todo caso não no mesmo volume que o Brasil. O que se põe em cheque sob nossas vistas, entretanto, é a capacidade do ser humano de se reorganizar e mutuamente se ajudar. O discurso do humanitarismo colide diariamente com episódios que aumentam o tom alarmista, de ameaça à segurança dos países que recebem o êxodo migratório.

Neste dilema, prevalece o discurso da tolerância, mas o mundo dá sinais de que a paciência está sendo testada em linhas próximas ao seu limite e o discurso humanitário resiste por um fio.

A QUESTÃO AMERICANA

Com a palavra, abaixo, El País.

A chegada aos países vizinhos de milhares de venezuelanos e nicaraguenses que fogem da crise nos seus países deu origem aos primeiros surtos de xenofobia e está exacerbando as tensões regionais. O Brasil enviará tropas para a fronteira com a Venezuela após a violenta expulsão dos venezuelanos de uma cidade no Estado de Roraima. O Equador limita a entrada desde este fim de semana, medida que o Peru aplicará no sábado, em razão da chegada, na semana passada, de 20 mil venezuelanos. Na Costa Rica, um protesto xenófobo contra a presença de nicaraguenses levou centenas de pessoas às ruas neste sábado, algumas com suásticas. A ONU estima que 2,3 milhões de venezuelanos fugiram de seu país.

Centenas de milhares de venezuelanos cruzaram as fronteiras terrestres para o Brasil e a Colômbia nos últimos meses para tentar escapar da crise econômica, política e social que seu país está vivenciando. A Colômbia deu residência temporária para mais de 800.000. Centenas empreendem uma trajetória terrestre todos os dias para chegar ao Peru, Chile, Argentina e até ao Uruguai. O Peru, que há dois anos concede a eles uma permissão de trabalho temporário, estima que quase 400 mil venezuelanos se estabeleceram em seu território no período de um ano. O pico foi em 11 de agosto, quando em um único dia entraram 5.100.

No Equador, segundo o Ministério do Interior, pelo menos um milhão de venezuelanos cruzou a fronteira, embora os que permanecem no país sejam cerca de 250 mil. Confrontado com as críticas, o Governo eliminou a exigência de passaporte para a entrada de crianças e adolescentes venezuelanos desde que cheguem acompanhados por seus pais ou responsáveis que portem esse documento. As restrições administrativas tiveram efeito imediato e no sábado houve pouco influxo de venezuelanos na fronteira entre Equador e Colômbia, quando entrou em vigor a exigência de apresentação do passaporte. “Não há mais venezuelanos esperando em Rumichaca”, informou a televisão equatoriana Teleamazonas, referindo-se à fronteira entre Equador e Colômbia.

Enquanto isso, a crise iniciada na Nicarágua desde meados de abril —uma onda de protestos antigovernamentais duramente reprimidos pelas forças de segurança e grupos armados ligados ao regime— provocou o êxodo de milhares de nicaraguenses, a maioria dos quais se refugiou na Costa Rica. Não há dados oficiais sobre o número real de chegadas porque muitos deles entram por veredas,como são chamadas as passagens informais no limite entre os dois países, mas nas áreas fronteiriças sua presença é cada vez mais visível.

A pressão migratória dos venezuelanos e nicaraguenses em países em delicado equilíbrio devido à crise econômica e ao aumento da criminalidade está causando uma situação muito complexa do ponto de vista da segurança. A cidade de Pacaraima, no Estado de Roraima (fronteira com a Venezuela), tornou-se uma bomba-relógio. A cidade, com 16.000 habitantes, é a porta de entrada dos venezuelanos que fogem do regime de Nicolás Maduro. Nos últimos meses, mais de 40.000 venezuelanos chegaram, e muitos deles —mil,  segundo diferentes fontes— estão alojados em barracas espalhadas pela cidade.

No sábado, depois que um comerciante local foi assaltado e agredido por quatro venezuelanos, segundo a versão da polícia local, a população reagiu com um protesto contra os imigrantes presentes na cidade. Os manifestantes destruíram suas barracas, queimaram seus pertences e atacaram os venezuelanos com pedras e dispositivos incendiários artesanais. Os vídeos dos incidentes publicados nas redes sociais mostram o nível de tensão geral. “Não aguentamos mais esses bandidos que estão roubando nossas casas e molestando nossas mulheres”, gritou um homem em uma gravação. Em outro vídeo é possível ver várias pessoas jogando gasolina nas barracas de venezuelanos com o grito de “Vamos colocar fogo neles”. Pelo menos 1.200 venezuelanos deixaram o Brasil nas últimas horas após os incidentes de Pacaraima.

ADOÇÃO DE MEDIDAS

Depois de uma reunião neste domingo, o Governo brasileiro determinou o reforço da Força Nacional em Roraima com mais 120 homens, a “intensificação dos esforços de interiorização dos venezuelanos para outros Estados”, a criação de um “abrigo de transição entre Boa Vista e Pacaraima” para atendimento humanitário dos migrantes que aguardam o processo de interiorização,o envio de mais voluntários de saúde à região e o deslocamento de uma comissão interministerial para avaliar medidas complementares. Em nota, o Governo Federal afirma que “está comprometido com a proteção da integridade de brasileiros e venezuelanos” e que o Itamaraty está em contato com as autoridades venezuelanas.

A dois meses das eleições que renovarão a Presidência e o Congresso, a crise com os venezuelanos pode acabar sendo usada politicamente. “Alguns candidatos defenderam o fechamento da fronteira com a Venezuela, o que é algo inconstitucional”, denuncia Astano. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também alertou para o risco de novos incidentes.

Outros países começaram a exigir vistos de venezuelanos. O Chile pede um certificado de antecedentes criminais que tem de ser emitido pelo Ministério do Interior e Justiça da Venezuela, além da exigência de que o passaporte não expire nos 18 meses seguintes à entrada. Além disso, o consulado venezuelano no Chile começou a solicitar o pagamento de 50 dólares (195 reais) para a certificação de certidões criminais, uma quantia exorbitante para a maioria dos refugiados.

A QUESTÃO DA NICARÁGUA

A tensão também aumentou entre a Costa Rica e a Nicarágua. Desde o início da crise em Manágua —uma onda de protestos contra um projeto de reforma da Previdência Social— mais de 23.000 pedidos de asilo foram recebidos na Costa Rica, embora muitos correspondam a imigrantes que chegaram antes desse êxodo, quando a colônia nicaraguense representava 10% da população do país, de 3,8 milhões de habitantes. Segundo a agência da ONU para refugiados (ACNUR), é uma demanda válida em ambos os casos, o dos recém-chegados e o dos estabelecidos anteriormente, porque agora estes últimos teriam dificuldade em retornar ao seu país.

Para acomodar os recém-chegados foram instalados dois abrigos que praticamente não são utilizados, já que a maioria fica nas casas de parentes ou conhecidos, graças à existência de redes de imigrantes nicaraguenses grandes e bem organizadas que fornecem apoio nos primeiros momentos.

O progressivo aumento do número de chegadas provocou entre os costarriquenhos uma rejeição muito clara nas redes sociais e nas abordagens de alguns meios de comunicação. Estes sinais de xenofobia atingiram o clímax numa passeata realizada no sábado no centro de San José, a capital. Estimulados pela frustração resultante da deterioração das condições de vida e dos serviços públicos, bem como a crescente insegurança, centenas de costarriquenhos participaram de uma manifestação xenófoba contra imigrantes nicaraguenses convocadas pelas redes sociais, em que foram registrados ataques a estrangeiros.

A polícia efetuou 44 prisões e a apreensão de facas e bombas caseiras, mas ainda não identificou os organizadores. A multidão se dirigiu a um parque onde, aos gritos de “fora, nicas” e “assaltantes” investiu contra nicaraguenses. Entre os detidos há alguns com antecedentes criminais e membros de grupos radicais e de torcidas truculentas de futebol. A demonstração violenta e sem precedentes causou alarme na Costa Rica, que historicamente tem dado assistência a pessoas que fogem de seus países.


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