O que o PDT e Ciro Gomes tem a dizer a população LGBT+

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Tendo recebido muitas perguntas sobre o assunto e observando que muitas pessoas tem dúvidas sobre a posição do PDT e do candidato Ciro Gomes em relação a políticas para a população LGBT, elaborei este texto com a necessárias explicações:

A defesa dos Direitos Humanos sempre foi uma marca histórica desde a fundação do Partido Democrático Trabalhista, cuja origem remete a Carta de Lisboa em 17 de junho de 1979.

A causa dos oprimidos, dos marginalizados e das pessoas que encontram-se em uma posição desfavorecida sempre foi e sempre será uma marca do trabalhismo brasileiro. Entretanto, mesmo com a fundação do PDT em 26 de maio de 1980, o âmbito dos Direitos Humanos aos LGBT’s era uma dívida histórica que os trabalhistas precisavam resolver para consolidar o seu projeto de nação ao povo brasileiro.

O PDT precisava de uma organização que pudesse tocar com exclusividade as pautas da Diversidade, encampando os temas relacionados aos Direitos Humanos para os LGBT’s como Política de Partido.

As tentativas mais efetivas neste sentido estiveram nas proposições aprovadas no V Congresso Nacional do PDT em 24 de agosto de 2013, quando foi indicada a diretriz na formação de um movimento de cooperação partidária que abordasse o tema da Diversidade e que congregasse LGBT’s trabalhistas e defensores da agenda dos Direitos Humanos a este segmento, estimada em 10% da população brasileira.

O movimento PDT Diversidade foi fundado no Rio de Janeiro em 22 de agosto de 2015, no acanhado espaço do 6º andar do número 141 da da Rua 7 de setembro. Tendo a Amanda Anderson como a primeira presidente transexual de um movimento de cooperação partidária não apenas do Brasil, como também dos próprios partidos que compõem a Internacional Socialista (IS), além dela ser, na História do Brasil, a primeira transexual a ocupar a direção da União Nacional dos Estudantes (UNE).

O PDT Diversidade participa de eventos e atividades de interesse LGBT em esfera nacional defendendo a ideia de que um país, para defender os Direitos Humanos da população LGBT, deve ter isto de forma clara em políticas públicas que não apenas atendam os meros direitos civis e individuais, mas principalmente os Direitos Sociais e Políticos e discutam temas de relevância como a defesa dos Direitos Trabalhistas para a população LGBT em tempos de perdas de direitos como a terceirização e a Reforma Trabalhista. Ou temas como a Reforma Política e a Reforma Universitária, na defesa da inclusão plena da Diversidade em temas centrais de cidadania plena.

O programa de governo de Ciro Gomes contempla a temática da diversidade em seu item 10 Respeitar a todos os brasileiros, onde consta:

No que se refere à população LGBTI, não podemos nos furtar do compromisso com a vida e igualdade em direitos dessa população. É preciso desenvolver ações que respeitem as diferenças humanas e a capacidade de reconhecer os direitos civis de todos. Vamos dar efetividade ao Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT; criar meios de coibir ou obstar os crimes LGBTIfóbicos; incluir o combate a toda forma de preconceito, seja ele por raça, etnia, sexo, orientação sexual e/ou identidade de gênero no Plano Nacional de Educação; articular e apoiar a aprovação do Estatuto das Famílias e do Estatuto da Diversidade; garantir e ampliar a oferta de tratamentos e serviços de saúde para que atendam às necessidades especiais da população LGBT no SUS e suas especificidades, e fomentar a aprovação dos Projetos de Lei em tramitação que visam a equiparação do casamento civil igualitário, assim como a Lei de Identidade de Gênero, entre outras medidas.

Conheça o programa completo de Ciro Gomes: 12 Passos para Mudar o Brasil

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