PETROBRAS: IMPORTADORAS PRESSIONAM POR ALTA DE PREÇOS PARA PODER PARTICIPAR DO MERCADO

Petrobras
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Com Informações Monitor Digital

“Quando a Petrobras é acusada por vender derivados abaixo do preço internacional, conseguindo elevado lucro em suas atividades, algo está tomando o caminho errado”. O comentário é do ex-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), Diomedes Cesário, sobre iniciativa da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), que ingressou na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) com reclamação contra a estatal.

A Abicom, que reúne nove importadoras, acusa a Companhia por vender diesel abaixo da paridade internacional e de perder R$ 1,7 bilhão com a prática, entre dezembro de 2017 e maio de 2018, em suposto desacordo com os compromissos assumidos com seus acionistas. A Petrobras informou que a acusação é “absolutamente improcedente”, mas mesmo assim a CVM abriu um processo para apurar a validade da informação.

Diomedes pondera que, se a população está sendo beneficiada e a empresa que vende o produto está confortável, “é indefensável que empresas privadas queiram que os preços subam para poderem participar do mercado”. Quanto aos acionistas, o ex-presidente da Aepet argumenta que eles estão tendo a lucratividade que o negócio permite.

“A empresa é controlada pela União, deve ser lucrativa, mas tem outros compromissos com o país. Estas informações são dadas aos acionistas, quando estão investindo na Companhia”, frisa, lembrando que o mercado de combustíveis é aberto para investimentos em refinarias, bem como em importações de petróleo e derivados.

Esta não é a primeira acusação da Abicom contra a Petrobras. Em março, a associação já havia entrado com uma representação no Cade, acusando a Companhia de adotar “condutas anticoncorrenciais” para desestimular a importação de combustíveis.

“Esta é uma questão que estará em pauta nas próximas eleições e que os candidatos deverão se posicionar claramente, principalmente os candidatos a presidente da República. Não há como ficar indiferente: ou se está a favor de um projeto nacional para o país, onde o preço dos combustíveis são um dos componentes desta estratégia de desenvolvimento, ou se está a favor do projeto dos grandes conglomerados financeiros, onde as nações são um empecilho”, frisa Diomedes.

Para o ex-presidente da Aepet, os brasileiros têm o direito de escolher entre uma Petrobras comprando no mercado brasileiro, gerando aqui a tecnologia e empregos, ou nos sujeitarmos a exportar petróleo e comprar os derivados das grandes tradings, com o preço que estabelecerem. “No Brasil, como já dizia Barbosa Lima Sobrinho, só há dois partidos. Nunca isto ficou tão claro”, resume.

Por sua vez, a Petrobras responde que a presença de outros agentes no mercado é “positiva e desejável”, mas “alegações de práticas de preços supostamente inferiores à paridade internacional devem ser vistas com cautela, na medida em que podem abarcar operações ineficientes com evidente prejuízo ao bom funcionamento do mercado”.

Segundo o jornal Valor Econômico, a empresa também esclareceu que os preços de diesel praticados a partir de junho são aqueles fixados pelo governo, no programa de subvenção, “condição essa aplicável a qualquer agente que tenha aderido ao referido programa, que no caso da Petrobras gera resultados aderentes ao esperado pela política de preços vigente”.

De acordo com a Aepet, importa ressaltar que a política de preços acima da paridade internacional, praticada pelo ex-presidente da estatal Pedro Parente, não significou maximização de lucros, nem muito menos uma prática monopolista. A política de preços prejudicou não só a Petrobras, através da ociosidade do parque de refino nacional, mas principalmente os consumidores brasileiros, que passaram a pagar pelos combustíveis preços acima da sua referência do mercado internacional, na Costa do Golfo do México dos EUA (USGC), de onde se origina grande parte das exportações de diesel e gasolina para o Brasil. Entretanto, ganharam as refinarias de petróleo dos EUA, as multinacionais estrangeiras de comercialização e as distribuidoras concorrentes.

Segundo a associação, não é necessário conceder subsídios e utilizar recursos da União para subvencionar a Petrobras e aos importadores, basta que a estatal se livre da política de preços de Parente.


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