Comparação dos Planos de governo de Haddad e Bolsonaro para jovens, mulheres, LGBT+ e mais

Gostou? Compartilhe!

Com informações Vice

Um mergulho no que cada candidato a presidente colocou no papel, no momento de pensar o futuro do Brasil.

Concluída a primeira volta das eleições 2018, o Brasil encaminha-se para uma disputa entre a extrema-direita, representada pelo PSL, de Jair Bolsonaro, e o centro-esquerda “petista”, com Fernando Haddad.

Sabendo que os planos de governo de cada candidato – o que dizem e também aquilo que deixam por dizer nos seus compromissos – podem afetar diretamente a vida dos nossos jovens leitores, esmiuçámos e comparámos o que cada um dos candidatos colocou no papel a respeito de temas importantes. Abaixo, por tópico, estão os resumos das propostas. Também podes encontrar os planos de Haddad e Bolsonaro na íntegra, no site do TSE.

Jovens

Haddad

O programa do “petista”, intitulado “O Brasil Feliz de Novo”, centra-se em diversos problemas que afligem os jovens brasileiros. Promete criar o “Programa Meu Emprego de Novo”, com foco nos jovens, procurando uma inserção qualificada no mercado de trabalho. Também diz que vai aumentar o número de vagas no ensino superior e no ensino técnico-profissional. Por fim, garante apoiar a participação direta dos jovens na política e querer a sua presença na elaboração do Plano Nacional de Juventude e do Sistema Nacional de Juventude.

Bolsonaro

O seu plano de governo, chamado “Projeto Fênix”, não conta com um tópico específico para a maioria dos temas aqui listados – além de estar cheio de inverdades. No que toca diretamente aos jovens, a única proposta clara é a redução da maioridade penal para os 16 anos.

Mulheres

Haddad

Promete melhorar a vida das mulheres em várias frentes: lutar pela igualdade salarial entre mulheres e homens no mercado de trabalho, ampliar o valor e o tempo do seguro-desemprego para grávidas e mulheres em período de amamentação, ampliar a Casa da Mulher Brasileira (reforçando a proteção das mulheres vítimas de violência) e reforçar a aplicação da Lei Maria da Penha, para além de garantir a saúde integral da mulher, inclusive no “exercício dos seus direitos sexuais e reprodutivos”.

Bolsonaro

Não dedica nenhum ponto específico de políticas às mulheres. O único momento em que a palavra “mulher” é citada no documento, é num gráfico que mostra o índice de violações de mulheres e crianças no Brasil, sem uma explicação clara do porquê da sua presença ali.

Direitos dos Trabalhadores

Haddad

Uma série de propostas sobre o tema “trabalho” estão espalhadas ao longo do seu programa. Para além de políticas voltadas para diferentes áreas da sociedade, propõe a criação do programa “Salário Mínimo Forte”, que muda a lei constitucional do reajuste do salário mínimo para a inflação do ano anterior, mais o crescimento do PIB de dois anos antes. Quer também revogar a reforma trabalhista atual para instituir um novo Estatuto do Trabalho, modernizando a CLT com um diálogo entre toda a sociedade, incluindo cláusulas para incentivar o aperfeiçoamento contínuo dos trabalhadores através do estudo, além de promover um debate na sociedade para tentar reduzir a jornada de trabalho. Por fim, ainda promete criar o já citado programa “Meu Emprego de Novo”, com a retoma de investimento para criar novos postos de trabalho.

Bolsonaro

Promete criar uma “carteira de trabalho verde-e-amarela”, que funcionaria em paralelo com a carteira de trabalho atual, onde prevaleceria a “negociação” entre trabalhador e patrão e não a legislação do trabalho. Essa carteira seria escolhida pelo jovem no começo da carreira e pode, na prática, contribuir para a morte da CLT, assim que os patrões comecem a contratar apenas trabalhadores que concordem em ser contratados sem as garantias da CLT.

Igualdade Racial

Haddad

A questão da desigualdade racial ainda é muito importante no Brasil. A questão da cor deve entrar nas campanhas de saúde, em busca de uma maior representatividade da população e até no atendimento pelo SUS, para além de ampliar a política de cotas para cargos públicos. No seu plano, o ex presidente da Câmara de São Paulo promete adotar medidas, não especificadas, para melhorar a equiparação salarial de negros e negras e a sua presença em postos de chefia na iniciativa privada. Para fechar, ainda promete um “Plano Nacional de Redução da Mortalidade da Juventude Negra e Periférica”, que deve ser criado com a participação de toda a sociedade civil.

Bolsonaro

Não existe nenhum ponto específico sobre a promoção da igualdade racial no plano de Bolsonaro – no máximo um ponto genérico que diz que “qualquer forma de diferenciação entre os brasileiros não será admitida” – ou seja, promete o mínimo dos mínimos.

LGBT+

Haddad

Para a população LGBT+, o plano inclui criar uma nova lei que regule os crimes de ódio, incluindo a LGBTIfobia. Além disso, promete criar a “Rede de Enfrentamento à Violência contra LGBTI+”, com a participação de órgãos federais, estaduais e municipais, para além de expandir nacionalmente o projeto Transcidadania, aplicado durante a sua gestão na Câmara de São Paulo, para garantir bolsa de estudos a pessoas travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade.

Bolsonaro

Além da “não-diferenciação” acima citada, há apenas uma menção negativa dissimulada à população LGBTI, quando o candidato se posiciona contra uma suposta “doutrina” e a “sexualização precoce” que supostamente aconteceria nas escolas brasileiras.

Cultura

Haddad

Considera o “acesso pleno aos bens e serviços culturais como uma garantia de cidadania”. Bastante completo, promete rever uma série de pontos abandonados pela gestão Temer, como o Plano Nacional de Cultura e o Sistema Nacional de Cultura, além de aumentar progressivamente os recursos destinados ao Ministério da Cultura, até chegar a 1% do orçamento da União. Outros pontos importantes são a garantia da aplicação da Lei Cultura Viva, que facilita a operação dos Pontos de Cultura, a consolidação de uma Política Nacional para o Livro, Leitura e Literatura, além de reforçar o setor audiovisual e da política nacional de museus e proteção e promoção do patrimônio cultural.

Bolsonaro

Não há nenhuma menção a políticas culturais no plano de governo de Bolsonaro. Talvez o momento em que ele saca do revólver.

Drogas

Haddad

Para Haddad, a atual política de drogas no Brasil é “equivocada, injusta e ineficaz”. O “petista” diz claramente que se vai focar menos no pequeno traficante desarmado, principal vítima da explosão do encarceramento no Brasil e enfrentar diretamente os grupos organizados e facções do tráfico nacional e internacional. A prevenção do consumo de drogas passaria a integrar as áreas da saúde e educação, além de se comprometer a estudar as experiências internacionais de descriminalização do uso de estupefacientes.

Bolsonaro

Não há nenhuma menção direta a uma política de drogas no plano do capitão da reserva, apenas uma tentativa de ligar as drogas à esquerda, onde diz que “o avanço das drogas e da esquerda são prevalentes nas regiões mais violentas do mundo: Honduras, Nicarágua, El Salvador, México e Venezuela”. É importante anotar que Honduras desde 2010 é governado pelo conservador Partido Nacional, enquanto o México ainda é governado por Henrique Peña Nieto, do neoliberal PRI, depois de ter passado de 2000 a 2012 pelo comando do partido de direita PAN.

Direitos humanos

Haddad

Vai resgatar e atualizar o Programa Nacional de Direitos Humanos, incluindo uma conferência popular de diferentes setores da sociedade, como jovens, LGBT+s, idosos, portadores de deficiências e povos originários. Além disso, pretende recriar as pastas de Direitos Humanos, Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial, todas com status de ministério e reintegrar o Brasil no Sistema Internacional de Direitos Humanos – para o candidato, democracia e direitos humanos são “interdependentes”.

Bolsonaro

Não existe nenhuma seção específica relativa à questão dos direitos humanos no plano de governo de Bolsonaro, apenas um ponto nas conclusões da seção dedicada à segurança pública: “redirecionamento da política de direitos humanos, priorizando a defesa das vítimas da violência”.


Gostou? Compartilhe!