FRAUDE NO WHATSAPP PODE LEVAR A CASSAÇÃO DA CANDIDATURA DO BOLSONARO

Gostou? Compartilhe!

MPE vai apurar suspeita de doações ilegais à campanha de Bolsonaro

O Ministério Público Eleitoral (MPE) vai apurar a suspeita de que empresas privadas estejam fazendo doações ilegais para a campanha do candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL). Dois pedidos de investigação já haviam sido protocolados nesta quinta-feira na Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). Outras representações foram apresentadas diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com reportagem publicada pela Folha de S.Paulo, empresas que apoiam Jair Bolsonaro estariam pagando pelo serviço de disparo de mensagens pelo WhatsApp a fim de favorecer o candidato. A reportagem diz ter apurado que alguns contratos podem chegar a R$ 12 milhões. A prática é vedada por lei e não foi declarada à Justiça Eleitoral.

O candidato do PT, Fernando Haddad, classificou o esquema de organização criminosa. O partido afirma ter provas da participação de empresas e sugere que Bolsonaro teria conhecimento da fraude.

Especialistas em direito eleitoral ouvidos pelo UOL afirmam que é possível um processo de cassação da candidatura de Bolsonaro. Segundo a vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Gabriella Rollemberg, na hipótese de uma cassação de uma candidatura, as eleições seriam anuladas e haveria novo pleito.

Para o membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e fundador do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, Guilherme de Salles Gonçalves, mesmo que o candidato alegue que não sabia, participou ou concordou com o envio em massa de mensagens, a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral avalia o benefício à candidatura.

O caso pode render uma punição a Bolsonaro, “mesmo que ele não tenha participado, porque foi beneficiado”, acrescentou Gabriela. A depender do que for demonstrado, se o valor for impactante como está sendo noticiado, o tribunal vai analisar se há gravidade suficiente para interferir no resultado da eleição presidencial, diz a advogada.

Com informações Monitor Digital


Gostou? Compartilhe!