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PDT PEDIRÁ NULIDADE DAS ELEIÇÕES 2018 POR ESQUEMA DE COMPRA DE PACOTES DE FAKE NEWS

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O PDT anunciou que irá pedir a nulidade das eleições presidenciais de 2018 por conta da denúncia publicada no jornal “Folha de S.Paulo” nesta quinta-feira de que empresas estariam comprando pacotes de divulgação em massa de mensagens contra o PT no Whatsapp. O presidente do PDT, Carlos Lupi , está reunido com outros integrantes do partido para definir o formato dessa ação. Ele pondera que as fake news têm se transformado no grande problema desta eleição.

— O problema das fake news é muito grave, mas agora a compra do envio em massa de fake news contra o PT foi para um outro patamar. É crime. É abuso do poder econômico. Vamos pedir a nulidade das eleições, isso aí vai dar um oba-oba bom — disse Lupi ao GLOBO.

O PDT é um aliado histórico do PT e declarou um “apoio crítico” à candidatura do petista Fernando Haddad ao Palácio do Planalto. Mas enquanto os petistas esperavam que o PDT participasse ativamente da campanha de Haddad, o partido se recusou, e tem dado trabalho ao PT.

Impugnação

Especialistas ouvidos pela agência Reuters avaliam que, confirmadas as informações reveladas pela reportagem, a campanha de Bolsonaro pode ser acusada de abuso de poder econômico, abuso do uso de meios de comunicação e omissão de doações de campanha, o que poderia levar à impugnação da chapa, mesmo que Bolsonaro não soubesse da ação de empresários a seu favor.

“Se confirmada, a prática pode configurar abuso de poder econômico, levando à inelegibilidade nessa própria eleição. A jurisprudência diz que, mesmo que não tenha sido ele ou a campanha, a candidatura pode responder pelo ilícito”, disse Daniel Falcão, coordenador do curso de pós-graduação em Direito Eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito Público.

O advogado especialista em legislação eleitoral Francisco Emerenciano acrescenta que o caso pode ainda configurar omissão de despesas, o popular caixa 2, além do abuso de poder econômico, se as acusações forem verdadeiras.

“Em se configurando isso, no mínimo, se houver o conhecimento prévio da campanha – e não tem como o beneficiário não ficar sabendo em valores como esse – eu poderia ter um questionamento de que houve omissão de despesa de campanha”, disse Emerenciano.

O jornal Folha de S. Paulo relata que cada pacote de disparos em massa custaria cerca de 12 milhões de reais, para o envio de centenas de milhões de mensagens. Ao menos quatro empresas podem ter usado essa prática, segundo a reportagem.

Quatro especialistas ouvidos pela Reuters concordam que, em tese, mesmo a campanha alegando que não tem relação com a decisão de empresários que agiram em prol de Bolsonaro, o candidato poderá ser responsabilizado por crime eleitoral, já que o resultado da eleição pode ser alterado por ações em seu benefício.

“A responsabilização é objetiva. Não está sendo avaliado a conduta pessoal de Bolsonaro. A responsabilidade do abuso de poder é objetiva, não importa se a campanha agiu com culpa (sem intenção) ou dolo (propositalmente). Vai ser avaliado se conduta teve ou não influência na campanha”, diz Guilherme Salles Gonçalves, especialista em Direito Eleitoral e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.

CIRO GOMES

Terceiro colocado no primeiro turno da eleição, Ciro Gomes pegou as malas e viajou para a Europa. E seu irmão o senador eleito Cid Gomes (PDT-CE) transformou um ato que seria de campanha a Haddad no Ceará num desabafo contra o PT, dizendo que o partido tinha que pedir desculpa porque fez “muita besteira” , e dizendo que Haddad vai “perder feio”.

Após a afirmação, Bolsonaro usou a declaração de Cid Gomes em seu programa eleitoral, o que fez com o que pedetista, senador eleito pelo Ceará, gravasse um novo vídeo em que critica o capitão da reserva pelo uso das imagens e declarou que reafirmou que irá votar no petista no segundo turno.

O vídeo viralizou nas redes sociais e uma das frases de Cid virou slogan de apoiadores de Bolsonaro: “O Lula está preso, babaca”. O desabafo do pedetista praticamente inviabilizou qualquer chance de criação de uma frente ampla entre o Ciro e o PT, além de outras forças do campo progressista.

Com informações O Globo e Veja


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