OXFAM: Brasil caminha a passos largos para trás

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Com Informações Monitor Digital

Desigualdade de renda no país, que vinha caindo desde 2002, estagnou entre 2016 e 2017

A roda da redução das desigualdades no Brasil parou de girar. A distribuição de renda estagnou, a pobreza voltou com força e a equiparação de renda entre homens e mulheres, e negros e brancos, que vinha acontecendo ainda que timidamente, recuou. Assim resume a ONG britânica Oxfam, que divulgou nesta segunda-feira o relatório País Estagnado.

O Brasil, pela primeira vez durante anos, vê sua distribuição de renda estacionar. A pobreza no país recrudesceu e teve fim a dinâmica de convergência entre a renda de mulheres e homens – o primeiro recuo em 23 anos. Também recuou a equiparação de renda entre negros e brancos até chegar à estagnação, que completa atualmente sete anos seguidos.

O sistema tributário, por estar entre neutro e regressivo, retroalimenta desigualdades de renda, raça e sexo. Olhando para os gastos sociais, há muito o que fazer, recomenda a Oxfam. Melhorias podem ser alcançadas com um aumento da qualidade do gasto em geral (transparência, progressividade e efetividade). “Permanece urgente a revogação do Teto de Gastos, um limitador para a retomada da redução de desigualdades estruturais no Brasil”, critica a ONG.

Tendo-se em conta os últimos cinco anos, houve aumento da proporção da população em condição de pobreza, do nível de desigualdade de renda do trabalho e dos índices de mortalidade infantil.

O coeficiente de Gini de renda domiciliar per capita, índice que mede a desigualdade de renda no país e que vinha caindo desde 2002, estagnou entre 2016 e 2017. Considerando o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável – ODS 10, que preconiza a “redução de desigualdades dentro dos países e entre eles”, o Brasil caminha a passos largos para trás.

Entre 2016 e 2017, os 40% mais pobres tiveram variação de renda pior do que a média nacional, contrariando a meta 1 do ODS 10. Nesse mesmo período, mulheres e a população negra tiveram pior desempenho de renda do que homens e a população branca, respectivamente, o que significou um recuo na equiparação de renda – na contramão da meta.

Nesses dois anos, o Brasil se manteve no mesmo patamar do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), 0,74338, permanecendo na 79ª posição do ranking do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), de um total de 189 países.

O indicador com maior impacto negativo no IDH brasileiro foi o de renda, por conta de seu recuo recente, sobretudo nas menores faixas. No comparativo global, em matéria de desigualdade de renda caímos, em 2017, da posição de 10º para 9º país mais desigual do planeta.

Em 2016, pela primeira vez desde 1990, o Brasil registrou alta na mortalidade infantil, que subiu de 13,3, em 2015, para 14 mortes por mil habitantes (4,9% a mais que o ano anterior). Além disso, houve uma escalada da pobreza no país, retrato de injustiças que há pouco tempo estavam em trajetória de superação.

  • Considerando dados tributários, o 1% mais rico ganha 72 vezes mais que os 50% mais pobres.
  • O IBGE calcula que os rendimentos mensais do 1% mais rico representa 36,3 vezes mais que aqueles dos 50% mais pobres.
  • Desde 2011, a equiparação de renda entre negros e brancos está estagnada. Entre 2016 e 2017, brancos do decil mais rico tiveram ganhos de rendimentos de 17,35%, enquanto negros incrementaram suas rendas em apenas 8,1%.
  • Pela primeira vez em 23 anos houve recuo na equiparação de renda entre mulheres e homens. O recuo foi verificado entre 2016 e 2017.
  • Primeira vez nos últimos 15 anos a relação entre renda média dos 40% mais pobres e da renda média total foi desfavorável para a base da pirâmide.
  • A metade mais pobre da população teve uma retração de 1,6% de seus rendimentos entre 2016 e 2017 .Os 10% mais ricos tiveram crescimento de 2% em seus rendimentos entre 2016 e 2017.

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