May pede ao Parlamento mais tempo para negociar o backstop

Theresa May
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Com informações Publico


Primeira-ministra britânica anuncia mais negociações com a UE e com o Partido Trabalhista e sugere que a votação decisiva sobre o acordo do “Brexit” só terá lugar em Março.

De regresso ao Parlamento britânico, esta terça-feira, para esclarecer os deputados sobre os próximos passos do processo de saída do Reino Unido da União Europeia, Theresa May anunciou que o Governo necessita de mais tempo para conseguir mudanças no backstop – o controverso mecanismo de salvaguarda, exigido por Bruxelas, para evitar uma fronteira física na ilha irlandesa, que a primeira-ministra quer renegociar, depois de a maioria dos deputados da Câmara dos Comuns ter apoiado a sua substituição por “disposições alternativas”, no final do mês passado.

May prometeu o agendamento de uma nova votação ao acordo do “Brexit” “o mais brevemente possível”, mas a revelação dos próximos passos do processo deve atirá-la para Março. Com o divórcio agendado para o dia 29 desse mês, os deputados não terão muito tempo para encontrar alternativas, caso o acordo seja novamente chumbado.

“Depois de termos assegurado novas discussões com a União Europeia, precisamos agora de algum tempo para completar este processo. E quando conseguirmos os progressos necessários, agendarei nova votação [ao acordo]”, disse May aos deputados.

O executivo britânico vai apresentar nova moção na quinta-feira, para, explicou a líder conservadora, “reafirmar o apoio da câmara à moção de 29 de Janeiro” e à estratégia do Governo de procurar “alterações ao backstop”. “Se, até lá, o Governo não garantir uma maioria favorável ao acordo de saída e à declaração política [sobre a relação futura com a UE], fará novo comunicado e apresentará nova moção a 26 de Fevereiro”, anunciou.

Em resposta à apresentação da agenda do Governo para o “Brexit”, Jeremy Corbyn acusou a primeira-ministra de estar a “chantagear” os deputados, de “forma imprudente”, “com desculpas e adiamentos”. O líder do Partido Trabalhista vê no retardamento da votação ao acordo uma tentativa de pressionar o Parlamento a apoiar um qualquer acordo, simplesmente para evitar um no deal.

Mesmo assumindo que os líderes europeus e, nomeadamente, o presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker, continuam irredutíveis na defesa da inegociabilidade do tratado jurídico de saída – chumbado pelos deputados britânicos em meados de Janeiro –, May revelou que estão em curso discussões para obter “alterações legalmente vinculativas” ao backstop.

Em cima da mesa, explicou a primeira-ministra, estão três opções: a substituição do backstop por “disposições alternativas” a negociar no pós-“Brexit”, no âmbito das discussões sobre a relação futura entre os dois blocos; a “limitação temporária” do backstop; ou uma cláusula de saída que permita ao Reino Unido abdicar unilateralmente do backstop.

O backstop implica manutenção do Reino Unido numa união aduaneira com a União Europeia e o alinhamento total da Irlanda do Norte com as regras do mercado único, caso Londres e Bruxelas não encontrem uma solução alternativa ou não resolvam a questão através de um novo acordo de parceria económica, até ao final do período de transição – Dezembro de 2020 –, ou, se as partes o entenderem, até ao final de 2022.

Para além de novas rondas de negociações e de conversas com líderes europeus, a primeira-ministra revelou ainda que para quarta-feira estão agendadas reuniões entre membros do Governo e “ministros-sombra” do Partido Trabalhista. Encontros que, porém, não se debruçarão sobre a possibilidade de o Reino Unido se manter numa união aduaneira com a UE, como exige Jeremy Corbyn. A primeira-ministra reafirmou que esse cenário não faz parte do leque de opções do executivo para o abandono britânico do clube europeu.


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