O Ministério da Educação (MEC) anunciou cortes às universidades que não apresentarem “desempenho acadêmico esperado” e que promovam eventos com “balbúrdia” em suas instalações. O anúncio foi feito durante entrevista do ministro Abraham Weintraub ao jornal “O Estado de S. Paulo”. As universidades penalizadas teriam sido palco de protestos “antifacistas” na época do 2º turno da campanha eleitoral para presidência em 2018. Muitos associaram o protestos a figura do então candidato Jair Bolsonaro (PSL).
Segundo Weintraub, três universidades já tiveram repasses reduzidos: a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA). A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em Minas Gerais, estaria sob avaliação. O antecessor de Weintraub ma pasta, Ricardo Vélez Rodríguez, lecionou na UFJF e convidou vários de seus colaboradores na universidade para cargos no ministério.
“Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”, continuou Weintraub ao jornal. Os critérios de avaliação, porém, não foram informados.
Para Weintraub, instituições de ensino estariam permitido que aconteçam em suas instalações eventos políticos, manifestações partidárias ou festas inadequadas ao meio universitário. “A universidade deve estar com sobra de dinheiro para fazer “bagunça” e “evento ridículo””, complementou.
Entidade universitária ainda não foi informada
Reinaldo Centoducatte, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes) e reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), disse ao jornal GLOBO que a entidade ainda não recebeu informações oficiais do MEC.
— Soubemos pela imprensa. É preciso entender que critérios são esses, já que as três universidades têm cursos de ponta e são bem avaliadas em todos os rankings internacionais.
Questionado pelo jornal “Estado”, o ministro disse não se tratar de uma “lei da mordaça” nas universidades, e que a liberdade de expressão de alunos e professores não será ferida. Ele afirmou que todos “têm logicamente o direito de se expressar”, desde que o desempenho acadêmico esteja bom, negando a associação da penalização com os protestos “antifacistas”.
Bandeira AntiFacista
A Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) foi palco de uma grande polêmica, no segundo turno da campanha presidencial de 2018. Acompanhados por policiais militares, fiscais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) estiveram na faculdade na noite do dia 23/10/18, de onde retiraram uma bandeira contra o fascismo, alegando que se tratava de propaganda política irregular.
A bandeira, hasteada na fachada do prédio, trazia apenas as inscrições “Direito UFF” e “antifascismo” sobre um fundo preto e laranja – as cores da associação atlética dos estudantes.
“Houve uma invasão do prédio da faculdade por parte de meia dúzia de pessoas com o colete da Justiça Eleitoral”, afirmou o professor do curso de Direito Enzo Bello, que testemunhou toda a ação. “Eles não apresentaram carteira funcional, não se identificaram com nenhuma matrícula. Disseram que tinham uma decisão judicial, mas não apresentaram nada, e disseram ainda que tinham um ‘mandado verbal’ para entrar no prédio.”
Ainda segundo o relato do professor, eles percorreram as dependências da escola, tirando várias fotos e chegaram a interromper uma aula de direito processual do trabalho, perguntando à professora sobre o que ela estava falando. A sala do Centro Acadêmico também foi revirada, segundo Bello, em busca de material de campanha eleitoral.
“A luta contra o fascismo acontece desde os anos 40 de maneira permanente”, lembrou o professor. “Assim como o combate ao autoritarismo, a defesa dos direitos humanos e do estado democrático de direito, são temas da agenda permanente.”
Com informações O Globo, Estadão e Agencia MBrasil