As Operações compromissadas geraram rombo de R$ 754 bilhões

Fuga de Capitais
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Sobra de caixa dos bancos deveria ser dirigida para investimentos.

Um dos fatores que eleva a dívida pública é a remuneração da sobra de caixa dos bancos, tratada pelo Banco Central como operação compromissada, que gerou um rombo de R$ 754 bilhões em dez anos, sem atualização, denuncia Maria Lucia Fattorelli, coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida.

“Se o Banco Central deixar de remunerar esta sobra, teremos R$ 1,3 trilhão na economia, para financiar investimentos, movimentando a economia, gerando empregos, gerando renda, reduzindo o déficit e gerando desenvolvimento socioeconômico. Nenhum país emite títulos de dívida para remunerar sobra de caixa de bancos. Isso é um escândalo”, alertou Fattorelli.

O sistema seria ilegal, e para dar um ar de legalidade o Banco Central enviou ao Congresso o Projeto 9.248/2017, que tem apenas um artigo: cria o depósito voluntário remunerado. O projeto não foi votado ainda.

Em estudo publicado em outubro de 2017 pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão do Senado Federal, o consultor legislativo Josué Alfredo Pellegrini mostrou que as compromissadas chegaram, naquele ano, a R$ 1,16 trilhão (17,9% do PIB). São integralmente corrigidas pela Selic, com vencimento médio em poucos dias úteis e tratamento apartado da dívida pública federal.

O subsecretário da Dívida Pública da Secretaria do Tesouro Nacional, José Franco Medeiros de Moraes, negou haver falta de transparência em relação ao assunto. “Falar em sobra de caixa dos bancos é uma maneira muito superficial”, disse.

Medeiros explicou que as compromissadas são instrumentos financeiros e que não necessariamente estão nas mãos de bancos, mas estão nas carteiras de fundos, o que significa investidores em geral.

Não convenceu os senadores Álvaro Dias (Podemos-PR) e Zenaide Maia (Pros-RN). Dias afirmou que o Banco Central deve explicações em relação às operações compromissadas. O Tribunal de Contas da União cobrou esclarecimentos, mas BC pediu que ficasse desobrigado de esclarecer.

A senadora Zenaide Maia seguiu a mesma linha e queixou-se dos privilégios dos bancos em detrimento dos investimentos. Ainda segundo ela, a inflação está controlada muito mais por conta da recessão.


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