Para haver mágico é preciso acreditar na magia. Luiz Moreira

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Muitas pessoas permanecerão perplexas com o grau de informalidade que permeia as relações entre membros do sistema de justiça. Outras temerão por seus destinos, vez que liberdade, ausência de provas e ritos podem ser são ajustados em aplicativos de mensagens.

Estarrecedor? Certamente, mas apenas para os que não estão habituados com o sistema de justiça, pois nenhum profissional do direito e, sobretudo, os professores de direito podem alegar que a conduta da lava jato, exposta pelo The Intercept, é estranha ao paradigma da jurisdição constitucional.

Na jurisdição constitucional as instituições jurídicas foram transformadas em majoritárias, em que o cumprimento da lei e os ritos foram substituídos pelas convicções de seus membros. Caso não concordem com a lei eles simplesmente declaram sua inconstitucionalidade.

O que isso significa? Que as convicções pessoais se sobrepuseram à institucionalidade.

Não é por acaso a invocação de provérbio sugerindo que a lei seja substituída pela ideia privada de justiça, isto é, se houve conflito entre lei e justiça, “faça-se justiça”. Essa a tarefa dos novos juristas, lapidada cuidadosamente nas faculdades de direito.

Também não é por acaso que o populismo judicial, ora hegemônico, nos legou esse impasse, pois esse arbítrio, desvelado nas mensagens interceptadas, mostra o desapego à previsibilidade e à subordinação.

E qual a forma utilizada para indicar o Procurador Geral da República? Desde 2003, o escolhido surge desse mesmo capricho.

Prof. Luiz Moreira


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