“Liberais ruins de negócio”: Coordenador do MBL à beira da falência. Dívidas e supostas fraudes beiram a R$5 milhões

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Renan Antônio Ferreira dos Santos, um dos três coordenadores nacionais do MBL (Movimento Brasil Livre), entidade civil criada em 2014 para combater a corrupção e lutar pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), está envolvido em problemas na Justiça. Ele é réu em, pelo menos, 16 ações cíveis e mais 45 processos trabalhistas, incluindo os que estão em seu nome e o das empresas de que é sócio. Ele nega irregularidades.

As acusações incluem fechamento fraudulento de empresas, dívidas fiscais, fraude contra credores, calote em pagamento de dívidas trabalhistas e ações de danos morais, num total de R$ 4,9 milhões. Além disso, o movimento está sofrendo uma ação de despejo de sua sede nacional, localizada em um prédio na região central de São Paulo, por se recusar a deixar o imóvel mais de um ano após o pedido de devolução por parte de seu proprietário.

O imóvel e o aluguel estão em nome de Stephanie Santos, irmã de Renan Santos. No mesmo local, funciona a produtora de vídeos NCE Filmes, comandada por Stephanie e seu outro irmão, Alexandre Santos, que é responsável pela produção de todo material gráfico e de vídeo do MBL. Também está no nome da irmã a conta bancária em que o movimento recebe dinheiro de doadores interessados em auxiliar a entidade.

Fornecedores e bancos processam

Composto em sua maioria por jovens de formação liberal, o Movimento Brasil Livre tem em Renan seu coordenador mais velho: 32 anos. Há processos movidos contra ele e empresas das quais participa desde 1998.

Renan e seus irmãos são réus em, pelo menos, 16 processos na área cível. São processos de cobrança de dívidas já consideradas líquidas e certas pelo Poder Judiciário. Juntas, somam mais de R$ 3,4 milhões. São fornecedores que deixaram de ser pagos, bancos que não receberam de volta empréstimos concedidos, empresas que foram fechadas de forma, segundo a Justiça, fraudulenta, e buscas frustradas de oficiais de Justiça por bens devidos.

Na maioria dos processos, o tempo para a empresa se defender já passou, e a cobrança que está sendo realizada na Justiça não tem resultado porque os tribunais não encontram valores nem nas contas das empresas, nem nas de seus proprietários.

Segundo o site UOL, Renan admite que deve, e afirma que se trata de pendências advindas de sua atuação como empresário, geradas “pela dificuldade que existe na atividade empresarial no Brasil”.

Além dessas ações cíveis, a Martin Artefatos de Metal, empresa de que Renan é sócio, possui 45 processos trabalhistas nos tribunais de São Paulo e Campinas. Eles acumulam condenações que ultrapassam R$ 1,5 milhão.

Em mais da metade, as condenações se deram em processos que correram à revelia. Ou seja, nem Renan nem nenhum outro sócio se manifestaram no processo. Depois de condenados, com o início do processo de execução, a Justiça chegou a decretar o bloqueio das contas bancárias da empresa, mas nelas não encontrou dinheiro. Foi decretada, então, a penhora de bens da empresa, que irão a leilão para levantar os valores devidos.

Sobre a Martin, Renan nega que exista irregularidades e disse que a família “já comprou [a empresa] com dívida”. “Comprei para tentar recuperar. A gente já fez inúmeros acordos e está tentando tocar. O que há são dívidas, assim como inúmeros empresários têm dívidas. Eu sou mais um dos milhões de pessoas que tentaram empreender no Brasil e não conseguem.”

Ação de despejo

Em relação à sede do MBL, o imóvel é alvo, desde janeiro, de uma ação de despejo na 31ª Vara Cível de São Paulo. A proprietária, Lrbo Adm de Imóveis Ltda, pediu a desocupação do imóvel em outubro do ano passado, mas não teve resposta e entrou com a ação.

Renan admite a existência da ação de despejo, embora tente desvincular o MBL da sede na avenida Brigadeiro Luiz Antônio. “O MBL não tem sede. A gente usa lá, mas lá é uma produtora [a NCE Filmes].”

Ele diz que a entidade sofre cerceamento. “A gente nunca conseguiu abrir um escritório do MBL, existe uma perseguição contra nós. A gente paga o aluguel lá absolutamente em dia, mas é apenas convidado de honra lá. Agora, teremos que achar uma nova sede”. Em publicações oficiais do MBL, porém, o endereço consta como “sede nacional” do movimento.

Execução de dívidas

A dona da conta bancária utilizada pelo MBL para receber doações, Stephanie, irmã de Renan, é ré em dois processos de execução por dívidas, que totalizam cerca de R$ 10 mil. A Justiça busca agora meios de fazer com que a ré pague o que deve. As ações são referentes à empresa Nórdica Industria e Tecnologia, de que Stephanie foi proprietária.

Já o irmão Alexandre é réu em sete processos, sendo seis deles execuções por dívida. A Justiça não conseguiu encontrá-lo para realizar a citação judicial de cobrança.

Procurado pela reportagem na sede da NCE Filmes, Alexandre não foi encontrado para comentar as ações judiciais. O site UOL também procurou Stephanie na sede da NCE Filmes e também por meio de seu advogado, André Rodrigues Duarte. Ela não foi encontrada na empresa, e seu advogado preferiu não comentar o assunto. Já Renan Santos diz desconhecer as buscas judiciais dos irmãos.

Fraudes contra credores

Os processos que têm Renan como réu incluem casos de dívida fiscal, fraudes contra credores e até dano moral. Pelo menos nove deles já chegaram na fase de penhora de bens, e acabaram suspensos após a Justiça não conseguir encontrar nenhum bem no nome dos réus. Ao buscar recursos nas contas de Renan, a Justiça encontrou somente R$ 9.

“Não fizemos nenhum crime. O que temos são ações de cobrança na área cível e na área trabalhista, não há nada de errado”, disse o empresário.

Em outro caso, um estacionamento cobra a quantia de R$ 20 mil por um veículo da empresa Martin Artefatos que foi abandonado no local – nem a empresa nem Renan foram encontrados; segundo relato do oficial de justiça, o imóvel no qual foram procurados está “fechado e com aspecto de abandono”.

O carro em questão ainda é alvo de outros 17 processos trabalhistas e um por sonegação fiscal, e está impedido de circular. Os réus já foram condenados na ação, mas não foram encontrados para serem intimados a pagar.

Renan disse não saber detalhes do processo e que iria consultar seu advogado. “Mas a empresa tem tempo para se defender”, disse.

Com informações UOL

 


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