Orçamento do Governo Bolsonaro pode parar o Brasil em 2020

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Investimento poderá cair pela metade, e até programa Minha Casa é afetado.


O primeiro projeto de lei orçamentária do Governo Bolsonaro, enviado ao Congresso Nacional nesta sexta-feira, reduz os gastos com investimentos e custeio da máquina pública de R$ 102,4 bilhões, valor do Orçamento de 2019, para R$ 89,1 bilhões em 2020.

O secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, reconheceu que o valor previsto para o ano que vem “pode comprometer a máquina pública”, mas ressaltou que não há risco de paralisia por falta de verbas. Por outro lado, admitiu que o patamar mínimo para as despesas obrigatórias deveria ser de cerca de R$ 100 bilhões.

Os cortes nos investimentos, para atender à Lei do Teto dos Gastos, podem paralisar o programa Minha Casa Minha Vida. O governo pretende não liberar novas contratações ano que vem. O setor da construção civil foi responsável pelo pequeno ânimo no Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro semestre.

O Orçamento 2020 leva em consideração um crescimento de 2,17% da economia no ano que vem e uma inflação pelo IPCA de 3,91%. A frustração da previsão pode levar a novos cortes, como ocorreu este ano. O valor previsto para 2019 foi cortado para R$ 94 bilhões devido ao anêmico crescimento da economia.

Dos R$ 89,1 bilhões previstos, custeio ficará com R$ 69,8 bilhões, e investimento, com apenas R$ 19,4 bilhões. O valor é ainda pior do que o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, havia antecipado esta semana.

Mansueto falara em investimentos de R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões, 40% abaixo do patamar de 2019. Se confirmados os R$ 19,4 bilhões, a queda será de 50%, dificultando ainda mais a recuperação da economia.

O secretário do Tesouro aponta o aumento dos gastos obrigatórios, que corresponderão a 94% do total do Orçamento, como o vilão: “Em 2017, 2018 e 2019, a despesa obrigatória cresceu mais de R$ 200 bilhões e vai crescer mais R$ 50 bilhões no ano que vem”.

As despesas obrigatórias englobam pagamento de salários e aposentadorias. Estes gastos ficam proporcionalmente maiores quando a economia fica estagnada, como agora, comprimindo a arrecadação do governo.

Com informações Monitor Digital


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