Governo Bolsonaro vai juntar menos Estado e mais desigualdade

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População mais vulnerável não é considerada.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou nesta terça-feira que as propostas de reforma apresentadas pelo Governo Federal têm por objetivo transformar o Estado brasileiro, conformando um novo pacto federativo e criando o que chamou de “uma cultura de responsabilidade fiscal”.

O titular e a equipe da pasta explicaram o pacote de mudanças a jornalistas, após entregá-lo ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre.

O pacote, apelidado pelo Executivo de “Plano Mais Brasil”, é formado por cinco Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e um Projeto de Lei. As reformas, que Paulo Guedes definiu como “pacotes”, atingem a organização do Estado e do serviço público; alteram regras e obrigações relacionadas ao orçamento público e reconfigura as formas de repartição de recursos entre União, estados e municípios.

Na opinião do jornalista e economista José Paulo Kupfer, em sua coluna no site UOL, não se trata apenas de um esforço para reequilibrar as contas públicas e estabilizar a dívida pública. A ambição é reduzir o tamanho do Estado à dimensão tão mínima quanto possível. A ideia, cara ao ministro Guedes, é transferir para o setor privado responsabilidades, inclusive sociais, hoje mantidas pelo Estado. Apesar do ministro negar, o modelo parece com o adotado no Chile, entre os anos 1970 e 1990.

“Num país como o Brasil, de dimensões continentais e população acima de 200 milhões de pessoas, com péssima distribuição de renda e alarmantes índices de pobreza, as reformas agora propostas parecem não listar entre as prioridades o necessário aumento de bem-estar das camadas mais pobres”, acrescenta Kupfer.

Um exemplo do que vai piorar já ocorre em São Paulo (SP), onde as pessoas que moram em áreas mais pobres morrem algumas décadas antes. Os que vivem na cidade Tiradentes, no extremo leste de São Paulo, morre em média 23 anos mais cedo que um morador de Moema, bairro com um dos metros quadrados mais valorizados da capital. Os dados, a que a Agência Pública teve acesso, são parte do Mapa da Desigualdade 2019, publicação da Rede Nossa São Paulo, que compara indicadores dos 96 distritos da capital paulista. As informações são baseadas nos óbitos registrados em 2018, informados pela Secretaria Municipal de Saúde.

O abismo da média de idade ao morrer se repete por toda a São Paulo: em distritos da periferia paulistana como Marsilac, Grajaú, São Rafael, pessoas morrem cerca de 20 anos mais jovens do que em vizinhanças consideradas “ricas”, como Santo Amaro, Itaim Bibi, Alto de Pinheiros.

Com informações Monitor Digital


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