Obras paradas por decisão judicial somam R$ 149 bilhões

Obra de infraestrutura
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Construção de universidades, escolas e creches é a mais afetada.
A paralisação de 48 grandes obras públicas, em decorrência de decisões judiciais, resulta no travamento de R$ 149 bilhões de investimentos em infraestrutura. Essas construções representam 1,2% de um universo de 3,9 mil obras com orçamento superior a R$ 1 milhão paralisadas pelo país.

Os dados constam do “Diagnóstico sobre Obras Paralisadas”, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Entre as 48 obras identificadas, a maioria é relacionada à área de educação – ou seja, a construção de universidades, escolas e creches. As outras áreas mais afetadas são a de mobilidade urbana e a de abastecimento de água.

As 3,9 mil obras foram identificadas pelo CNJ após o cruzamento de dados feito pelo órgão com levantamentos de tribunais de contas e também da organização não governamental (ONG) Transparência Brasil.

Diferentes bases de dados demonstram que as decisões judiciais não estão entre as principais causas de paralisação de obras, informa a Agência Brasil. Dados preliminares compilados pelo TCU no ano passado já apontava que num universo maior, de 14 mil obras paradas no Brasil em 2018, 3% teriam a judicialização como motivo.

O CNJ destaca no relatório, porém, a dificuldade em se saber o número preciso de obras paradas no Brasil e em localizar processos judiciais relacionados a obras públicas, uma vez que os tribunais do país não realizam esse tipo de filtragem temática.

Outros motivos para a paralisação de obras vão desde o abandono pela empresa ou consórcio vencedor da licitação, a deficiência de projeto ou falta de capacidade do ente público responsável em cumprir o orçamento previsto.

Com informações Monitor Digital


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