Felipe Coutinho – Castello Branco usa dívida e pagamento de juros para tentar justificar privatizações na Petrobras

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Em palestra na Comissão de Infraestrutura do Senado, Roberto Castello Branco, atual presidente da Petrobras, apresenta:

“O endividamento reduz direta e indiretamente a capacidade de investir e de competir por novas áreas.

  • O alto nível de endividamento consome recursos que poderiam gerar riqueza para nosso País sob a forma de milhares de empregos e muitos bilhões de reais de receita para o Estado, nas três esferas de poder (federal, estadual e municipal)
  • São quase US$ 7 bilhões anuais pagos a título de juros, valor suficiente para instalar a cada ano um sistema completo de produção de petróleo e gás com capacidade de produzir 150 mil barris diários
  • No leilão de excedentes da cessão onerosa, a PETROBRAS só foi capaz de manifestar interesse em 2 dos 4 blocos oferecidos pois seu custo de capital é superior ao retorno esperado. Seria como tomar empréstimo no banco para aplicar em caderneta de poupança” (Branco, 2019)

 

Relação entre dívida, alavancagem para investimentos e juros

Castello Branco afirma:

“Anualmente a Petrobras paga quase US$ 7 bilhões de juros… com esses recursos nós poderíamos investir em 1 sistema para produção de 150 mil barris diários…” (Branco, 2019)

O endividamento é resultado do empréstimo de recursos de terceiros para alavancar investimentos e aumentar a produção no desenvolvimento da província do pré-sal e na agregação de valor ao petróleo cru.

Se os juros de US$ 7 bilhões anuais são equivalentes a 1 sistema de produção de 150 mil barris por ano, a dívida bruta atual de US$ 101 bilhões é equivalente a instalação de 14 sistemas de produção. Seriam necessários 14 anos economizando com o não pagamento de juros para instalar o número de sistemas que se pode antecipar com esses recursos de terceiros.

Com a alavancagem por recursos de terceiros foi possível a antecipação dos investimentos a partir dos quais foram gerados empregos, pagos impostos e foi antecipado o aumento da produção e da geração de caixa da Petrobras.

A participação da Petrobras no desenvolvimento do campo de Lula, na Cessão Onerosa e nos cinco primeiros leilões de partilha do pré-sal foi potencializada pelo acesso aos recursos de terceiros e endividamento.

Falácia da privatização para redução da dívida da Petrobras

As reduções da dívida e da alavancagem da Petrobras têm sido utilizadas como pretexto para a privatização dos ativos da companhia.

Desde 2016 afirmamos que não é necessário vender ativos para administrar e reduzir a dívida da Petrobras. (Coutinho & Assis, Existe alternativa para reduzir a dívida da Petrobras sem vender seus ativos, 2016)

A Petrobras reduziu sua dívida líquida de US$ 115,4 para US$ 69,4 bilhões e sua alavancagem (dívida liquida / EBITDA ajustado) de 4,25 para 2,20, entre o final de 2014 e de 2018.

Nesse mesmo período de quatro anos, a Petrobras vendeu ativos no valor de US$ 18,72 bilhões. Deste total, os valores efetivamente recebidos em caixa totalizaram US$ 11,81 bilhões.

Esta dívida poderia ser reduzida, mesmo sem a entrada no caixa dos US$ 11,81 bilhões. Na realidade, as privatizações tiveram influência pouco relevante na redução do endividamento líquido da companhia.

Limitou-se a 25,65% da redução da dívida líquida, entre 2015 (final de 2014) e 2019 (final de 2018), que pode ser atribuída a venda de ativos. Cerca de três quartos (74,35%) da redução da dívida teve origem na geração operacional de caixa da Petrobrás. (AEPET, A falácia da privatização para redução da dívida da Petrobrás, 2019)

Avaliação dos “maus investimentos” e da corrupção na formação da dívida da Petrobras

Em síntese, concluímos que do total da dívida existente no final de 2014 (US$ 136,04 bilhões), 4,5% corresponde aos investimentos ditos “improdutivos” e 3,6% corresponde aos efeitos da corrupção. Ressaltamos que os dois resultados não podem ser somados porque existem efeitos redundantes pelo impacto da corrupção na “improdutividade” dos ativos.

Assim pôde ser revelada a lenda da origem perversa do endividamento que alimenta o mito da Petrobras quebrada e suporta ideologicamente o objetivo da privatização fatiada da estatal que é disfarçada pela meta da redução da alavancagem. (Oliveira & Coutinho, Avaliação dos “maus investimentos” e da corrupção na formação da dívida da Petrobras, 2017)

Relação entre endividamento e custo de capital

Castello Branco afirma:

“Esse endividamento excessivo faz com que a Petrobras tenha um custo de capital superior aos seus concorrentes” (Branco, 2019)

Castello Branco argumenta que seria necessário reduzir a dívida para diminuir o custo de capital da Petrobras.

Em 2014, o endividamento da Petrobras era de US$ 132,1 bilhões e a taxa média dos financiamentos de 5,6% ao ano. Em 2018, a dívida foi reduzida para US$ 84,4 bilhões e taxa se elevou para 6,1% ao ano. (Petrobras)

Não existe evidência de relação de causa e efeito entre redução do endividamento e diminuição do custo de capital. Outros fatores determinam a disponibilidade de recursos e seus custos, como por exemplo a perspectiva de crescimento e de lucratividade da companhia, além das condições econômicas do Brasil e do mundo.

Redução dos investimentos

Entre 2009 e 2014 a Petrobras investiu cerca de US$ 300 bilhões (em valores atualizados), média anual de US$ 50 bilhões. Para 2019 se prevê investimentos de cerca de US$ 10 bilhões. Entre 2020 e 2024, o planejamento da Petrobras projeta investimento médio anual de US$ 15 bilhões (PNG 2020-2024).

Foi dito que a verdade é filha do tempo e não da autoridade. Resta saber quanto tempo será necessário para que a verdade relativa ao mito da Petrobras quebrada e à falácia da necessidade das privatizações dos seus ativos para administração da dívida seja aceita com naturalidade.

* Felipe Coutinho é presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET)

Com informações AEPET

https://felipecoutinho21.wordpress.com/

Referências


AEPET. (2019). A falácia da privatização para redução da dívida da Petrobrás. Fonte: http://www.aepet.org.br/w3/index.php/conteudo-geral/item/2953-falacia-da-privatizacao-para-reducao-da-divida

AEPET. (2019). Análise da exploração e produção dos Excedentes da Cessão Onerosa. Fonte: http://aepet.org.br/w3/index.php/conteudo-geral/item/3714-analise-da-exploracao-e-producao-dos-excedentes-da-cessao-onerosa

AEPET. (2019). Vídeo: AEPET rebate falácias do presidente da Petrobras no Senado. Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=TSrZPthaXXs&feature=youtu.be

Branco, R. C. (Agosto de 2019). Palestra na Comissão de Infraestrutura do Senado de Roberto Castello Branco. Fonte: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=8832&codcol=59

Coutinho, F. (2019). Brasil e o ciclo extrativo do petróleo – Nova colônia em pleno século 21. Fonte: http://aepet.org.br/w3/index.php/conteudo-geral/item/3635-brasil-e-o-ciclo-extrativo-do-petroleo-nova-colonia-em-pleno-seculo-21

Coutinho, F., & Assis, J. C. (2016). Existe alternativa para reduzir a dívida da Petrobras sem vender seus ativos. Fonte: https://felipecoutinho21.wordpress.com/2016/10/06/existe-alternativa-para-reduzir-a-divida-da-petrobras-sem-vender-seus-ativos/


Oliveira, C., & Coutinho, F. (2017). Avaliação dos “maus investimentos” e da corrupção na formação da dívida da Petrobras. Fonte: Blog Ocupar a Petrobras: https://felipecoutinho21.files.wordpress.com/2017/06/formacao-da-divida-da-petrobras_final.pdf


Oliveira, C., & Coutinho, F. (2017). O Mito da “Petrobras quebrada”. Fonte: Blog Ocupar a Petrobras: https://felipecoutinho21.files.wordpress.com/2017/05/o-mito-da-petrobras-quebrada_revfinal.pdf


Petrobras. (s.d.). Central de Resultados. Acesso em 2019, disponível em https://www.investidorpetrobras.com.br/pt/resultados-e-comunicados/central-de-resultados#2019


Wald, E. (2019). Saudi Aramco Is The Most Profitable Company In The World, But Where Is All The Money Going? Fonte: https://www.forbes.com/sites/ellenrwald/2019/04/01/saudi-aramco-is-the-most-profitable-company-in-the-world-but-where-is-all-the-money-going/#6f31fc4b57d8


Wikipedia. (s.d.). Economy of Saudi Arabia. Acesso em 2019, disponível em https://en.wikipedia.org/wiki/Economy_of_Saudi_Arabia


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