Privatização das telecomunicações: a perda da soberania nacional

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Por Vladimir de Paula Brito.

A venda das empresas de telecomunicações brasileiras é celebrada como um caso de sucesso do modelo de privatizações desenvolvido durante o Governo Fernando Henrique Cardoso. De fato, diversos aspectos relativos à popularização do acesso à telefonia fixa, celular e à própria internet são atribuídos ao manancial de investimentos realizados por parte da iniciativa privada.

Essa versão é amplamente conhecida e quase um consenso para a imensa maioria da sociedade brasileira, com fácil acesso a telefones celulares e compras online. Todavia, esse mesmo processo de privatizações trouxe também em seu âmago enormes contradições aos interesses nacionais, cujos efeitos de longo prazo estão se manifestando paulatinamente. Talvez, justamente por essa lentidão nas mudanças, apesar destas virem se acelerando nos últimos anos, seus impactos demoraram a ser percebidos de maneira mais ampla.

Ao estabelecer o anteparo normativo para as alterações na telefonia, o mesmo arcabouço jurídico que deu base ao processo de venda também estabeleceu o “serviço de valor adicionado”, cujo objetivo central foi permitir a disponibilização do acesso à internet por meio de uma ampla gama de empresas, desvinculado do controle do monopólio estatal de então.

Infelizmente, neófita que a sociedade brasileira é em várias dimensões dos jogos de poder internacional, não foram detectadas naquele momento as profundas consequências futuras para o país, devido à inserção desse aparentemente pequeno item na lei.

Estava sendo definido então o modelo de internet no Brasil para aquela etapa e para as décadas seguintes. Para os brasileiros envolvidos era quase impossível antever a dimensão que a rede mundial de computadores iria assumir, com um papel cada vez maior nas comunicações e serviços, desequilibrando com o tempo tanto a economia quanto a soberania nacional.

Criação de ‘serviços de valor agregado’ atendeu a projeto do Departamento de Defesa dos EUA

A venda das empresas de telecomunicações brasileiras é celebrada como um caso de sucesso do modelo de privatizações desenvolvido durante o Governo Fernando Henrique Cardoso. De fato, diversos aspectos relativos à popularização do acesso à telefonia fixa, celular e à própria internet são atribuídos ao manancial de investimentos realizados por parte da iniciativa privada.

Essa versão é amplamente conhecida e quase um consenso para a imensa maioria da sociedade brasileira, com fácil acesso a telefones celulares e compras online. Todavia, esse mesmo processo de privatizações trouxe também em seu âmago enormes contradições aos interesses nacionais, cujos efeitos de longo prazo estão se manifestando paulatinamente. Talvez, justamente por essa lentidão nas mudanças, apesar destas virem se acelerando nos últimos anos, seus impactos demoraram a ser percebidos de maneira mais ampla.

Ao estabelecer o anteparo normativo para as alterações na telefonia, o mesmo arcabouço jurídico que deu base ao processo de venda também estabeleceu o “serviço de valor adicionado”, cujo objetivo central foi permitir a disponibilização do acesso à internet por meio de uma ampla gama de empresas, desvinculado do controle do monopólio estatal de então.

Infelizmente, neófita que a sociedade brasileira é em várias dimensões dos jogos de poder internacional, não foram detectadas naquele momento as profundas consequências futuras para o país, devido à inserção desse aparentemente pequeno item na lei.

Estava sendo definido então o modelo de internet no Brasil para aquela etapa e para as décadas seguintes. Para os brasileiros envolvidos era quase impossível antever a dimensão que a rede mundial de computadores iria assumir, com um papel cada vez maior nas comunicações e serviços, desequilibrando com o tempo tanto a economia quanto a soberania nacional.

Vladimir de Paula Brito

Doutor em Ciência da Informação, é agente da Polícia Federal.

Este artigo é a primeira parte da série sobre telecomunicações e soberania.

Com informações Monitor Digital


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