MP pede a TCU que investigue superfaturamento na cloroquina

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Denúncia da produção do medicamento pelo Exército sem licitação envolve Bolsonaro.

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) pediu a abertura de investigação para apurar possível superfaturamento na compra, sem licitação, de matéria-prima produção de cloroquina e hidroxicloroquina. O procurador Lucas Furtado pede que seja averiguada a responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro no caso.

Entre março e abril, o Exército aumento em 84 vezes o volume de produção de medicamentos. Bolsonaro falou em diversas ocasiões que ordenara à Força Armada a fabricação de cloroquina. O presidente é um ferrenho defensor do remédio, embora não existam provas de que ele é eficaz no tratamento da Covid-19 e quase todos os países, inclusive os Estados Unidos, tenham abandonado seu uso.

Em 15 de maio, a coluna Fatos & Comentários alertou, na nota “Grana”: “A defesa a qualquer custo do uso da cloroquina, que vai contra as pesquisas até agora realizadas, ultrapassa a fronteira da desinformação e da ideologia. Deve ter dinheiro metido nisso.”

No documento enviado ao TCU, o procurador Furtado menciona reportagens que indicaram que durante um ano o preço pago pelo Comando do Exército pela matéria prima aumentou seis vezes. “Embora o possível aumento do custo dos insumos, do transporte e do dólar possam ter influenciado o aumento do preço, ainda assim adquirir o produto por um valor seis vezes maior numa compra sem licitação, a meu ver, representa um forte indício de eventual superfaturamento, situação que merece ser devidamente apurada pelo controle externo da administração pública”, destaca o membro do MP.

“No caso da fabricação em massa de medicamento que não se comprova eficaz para o tratamento da Covid-19, resulta num desperdício de recursos públicos que deve ser devidamente apurado, e os responsáveis penalizados na forma da lei, especialmente se há suspeitas de superfaturamento na aquisição de insumos”, afirma o procurador.

Com informações Monitor Digital


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