Piterson Hageland – Vinte e seis anos de pilhagem real

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Hoje faz exatamente vinte e seis anos que a última fase do Plano Real foi concluída mediante a implementação da atual unidade monetária do Brasil. Essa data poderia ser absolutamente rememorada como “vinte e seis anos de farsa”, dado que a moeda vigente no país é um objeto unicamente elaborado para enganar a população com uma falsa promessa de desenvolvimento, saqueando todas as formas de patrimônios nacionais e prejudicando seu potencial de crescimento.

A primeira resolução do Plano Real consistiu em iludir o povo brasileiro, causando a impressão de que os transtornos provocados pela ininterrupta alta dos preços seriam finalmente erradicados. Todavia, o programa se limitou em realizar a desindexação dos salários. Por mais que os mesmos fossem  — e continuam sendo — macerados, as taxas de inflação permaneceram em uma ascensão gigantesca. Se os números do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) sobre maio de 2020 [5311,65] forem equiparados com a Série Histórica referente aos cálculos da mesma tabela anexa à Base 100 de junho de 1994 [859,14], o paralelo variável é de 4452,51. Já o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) atingiu a variação de 1.878,3146 pontos acumulados desde janeiro de 1993, quando a unidade monetária vigente era o cruzeiro. Em termos gerais, os valores acerca dos produtos foram multiplicados em mais de onze vezes.

De acordo com os veículos da grande mídia, o projeto trouxe estabilidade financeira; entretanto, não produziu avanços. Com a escalada numérica nos índices sobre custos e algumas tensões cambiais neste início de década, as opiniões que os principais meios de comunicação apresentam é o reflexo do posicionamento exclusivo dos aduladores das oligarquias transnacionais, imensamente satisfeitas com a espoliação do Brasil. Não houve avanços simplesmente porque não existe harmonia macroeconômica alguma! Além da inflação monetária não ter sido eliminada, as tarifas mobiliárias nos títulos públicos foram instauradas, o que elevou brutalmente a dívida pública interna em mais de vinte e sete vezes (ou nove, caso a inflação seja descontada).

Mesmo que o aumento dos preços tenha sofrido uma paralisação inicial, o seu convertimento em uma inflação sobre os títulos acabou sendo uma desgraça total para o Brasil. A estrutura monetária compõe, verdadeiramente, uma dívida em que a União não arca com os juros, diferentemente da especulação feita em cima dos papéis fiduciários. E as alíquotas efetivas são abissais: mais de 45% ao ano durante o período de implantação do Plano Real e os sete posteriores. É no mínimo irônico para uma economia que bradava ter se livrado definitivamente da inflação.

O segundo artefato que este item fraudulento chamado de Plano Real ocasionou foi ainda mais catastrófico que o primeiro: eleições de autênticos bajuladores do sistema financeiro internacional, oferecendo-lhes também o direito a reeleição aprovada por meio de negociatas feitas entre os Três Poderes da República. Tudo foi efetivado em 1994 por facções ligadas ao candidato do PSDB ao Palácio do Planalto; que se assumiu como idealizador do programa, de maneira insidiosa, logo após ter sido nomeado ministro da Fazenda em 1993 depois da exoneração de seu antecessor devido à uma cizânia obscura com a maior rede televisiva do Brasil — e segunda maior do planeta.

É nítido que toda essa politicagem — uma das maiores sequelas da corrupção e da ausência de identidade nacional — custou ao país o extravio de bens avaliados em mais de 60 trilhões de reais. Isso é uma parte das consequências que figuram nos danos às propriedades da nação, conhecidas pelos eufemismos de “privatizações” e “concessões”. A desnacionalização do patrimônio brasileiro foi enorme: venda de ações de controle direto da Petrobrás, Telebrás, Embratel e Companhia Vale do Rio Doce; de empresas de energia elétrica (Light; Eletropaulo, etc.); de transportes (RFFSA); falência intencional de bancos estaduais (BANERJ) e comerciais (Banco Nacional); de indústrias de eletrodomésticos (Prosdócimo; Arno; Consul; Brastemp, etc.) e de mais uma miríade de praxes maléficas contra a integridade do povo. O próximo flagelo está contido na possessão dos recursos hídricos durante a pandemia do COVID-19 por intermédio da Lei 4162/2019, o famigerado “Marco Legal do Saneamento”. É importante ressaltar que a quantia relatada não inclui as perniciosidades morais aplicadas ao brio da população brasileira como, por exemplo, o aumento de sua incapacidade de responder aos ataques que as desinformações causam a todo momento. Não há meios de reputar as vítimas da pusilanimidade e da estupidez através de preços.

Na decorrência do tempo, as agressões morais contra o povo brasileiro foram transvertidas em mais danos materiais, haja vista que as afrontas colaboraram para impulsionar a expropriação dos recursos da nação. Um dos maiores efeitos dessa conjuntura são as reformas institucionais gerenciadas pelo Banco Mundial (BIRD) e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), como a revisão das leis econômicas constitucionais ao bel-prazer dos grupos estrangeiros alojados no Brasil; a dissolução da autoridade e do monopólio do Estado em setores estratégicos, que jamais possuíram maneiras de realizar competitividade orgânica; a desvinculação das receitas da União para amortizar os juros da dívida pública e o esfacelamento da previdência social. Tais fenômenos ocorrem por intermédio de acordos unilaterais sobre a política nacional, como o Consenso de Washington e o Diálogo Interamericano.

Antes que o Plano Real fosse introduzido, pessoas ilustres como Hélio Jaguaribe já teciam críticas ao seu modelo estrutural. De acordo com seu livro “Crise na República – 100 Anos Depois: Primeiro ou Quarto Mundo?”, os brasileiros seguem perdendo poder de compra, ou seja, está faltando cada vez mais renda enquanto acrescem os dias restantes no mês. A pressuposta fórmula de comprar menos já não serve para causar a queda dos preços uma vez que os produtos essenciais não sofrem correção. Por essa razão, aliás, não se exerce outra conduta senão adquirir o mínimo. A questão é a possibilidade; não a propriedade de escolha. Através da lógica que tentam exibir neste caminho, as cifras estratosféricas já teriam sido neutralizadas há muito tempo, dado que levaria os cartéis a ofertar em quantidades menores. É óbvio que nada disso aconteceu.

Projetos econômicos da dimensão do Plano Real solidificam o encarecimento acelerado dos preços que fatalmente ocorre antes de sua instalação. As megacorporações utilizam de seus poderes concentradores de mercado para empurrar os custos de bens e serviços para cima. Tais organizações elevam os valores relativos de seus produtos continuadamente, isto é, os correspondentes a elas sobre empresas com recursos menores e pouca influência. Estas buscam acompanhar o ritmo das instituições maiores, generalizando a alta das cifras como resultado final e constante.

Segundo os métodos que a afamada política econômica vem utilizando, seria necessário que os consumidores perdessem completamente o poder de compra; sem renda alguma para demandar qualquer tipo de produto ou serviço, para que o tão controverso boicote popular surtisse efeito. Essa é a denominada “economia de cemitério”, onde os habitantes não solicitam ofícios e mercadorias. No mais, é um comparativo muito similar às práticas governamentais predominantes no último quarto do século passado — e neste átimo também.

A divagação acerca destas evidências é operada pelos mais diversos “formadores de opinião” em diferentes mídias. Usuários de paralogismos e conservadores de ilusões delirantes, esses indivíduos propagam a utopia de que os brasileiros coabitam em uma economia de mercado. Aí está um desvirtuamento preciso da expressão, pois uma atmosfera econômica legítima é aquela onde as atividades de compra e venda determinam as relações de oferta e demanda por completo; sem nenhuma interferência de seus participantes. O que aí está sendo difundido como livre mercado não passa de uma aleivosia neoliberal. Pura coercitividade do fato social mediante uma precarização hiperbólica.

Com essa distorção provocada por falácias e devaneios fora da realidade brasileira, os principais elementos que compõem uma economia de mercado justa e funcional, segundo as teorias macroeconômicas, acabam sendo excluídos. Em um ambiente que haja equilíbrio de forças, os preços não são estabelecidos por volições unilaterais de modo algum, isso porque tais eventos são provenientes dos conflitos de interesse e das falhas operacionais, sejam estas de mercado ou de governo. Desse modo, enquanto a concorrência vai se transformando em um símbolo cada vez mais imperfeito — ao ponto de ter a própria existência comprometida —, o tão adorado livre mercado vai se estilhaçando e deixa de vigorar. Tudo o que há no momento são duas alíneas: capitalismo especulativo e economia financeirizada.

No caso do Brasil, a situação piora, já que o capital é administrado no exterior. Essa é a verdadeira pauta que guia todos os países ocidentais subdesenvolvidos e que está se alastrando pelas nações orientais periféricas com uma terrível intensidade.

Este quadro é intrínseco às nações subservientes ao modelo teleguiado, ou seja, controlado pelos órgãos internacionais que mantêm os setores de produção e de comunicação. O contraste entre as regiões submissas e as dominantes, onde o capital nacional é transcendente, possui características descomunais. No primeiro exemplo, temos as nações da América Meridional — incluindo o Brasil —, apesar de suas exuberantes riquezas gerais. Do lado oposto, estão os países com territórios ínfimos e completamente pobres de recursos, exceto humanos, como Dinamarca; Lituânia; Coreia do Sul; Cingapura, etc.

Somente as distinções qualitativas entre as matrizes econômicas podem ilustrar o declínio escarpado da porção sul do planeta e também porque os demais, não obstante à potencialidade módica fora das propriedades coletivas, estão no grupo dos desenvolvidos. Enquanto que a Lituânia — a “mais pobre” das nações supracitadas — detém um Produto Interno Bruto (PIB) per capita que ultrapassa os 19 mil dólares, o do Brasil regride para abaixo dos 9 mil. O contexto brasileiro sofre um dano ainda maior porque mais da metade das receitas produzidas em território nacional estão sob posse de sodalícios estrangeiros.

Só é possível definir uma estabilidade dispersando a hegemonia econômica, com tamanha incumbência sendo invariavelmente designada ao Estado uma vez que nenhum setor dispõe de fundos ativos e permissões legais na mesma proporção que as esferas públicas, e também com o fato de que as entidades privadas não têm a obrigação de se preocupar com a coletividade, e não se importam justamente por isso. Os oligopólios fixados no Brasil aumentam deliberadamente os preços e fazem os investimentos públicos e privados se tornarem irrisórios diante das quantias aplicadas nos mesmos. Isto posto, eles transferem para o exterior mais de três quartos de suas arrecadações, que deveriam ser destinadas ao progresso da nação brasileira. É de conhecimento geral que, sem infraestrutura e aquisições, a produção e a renda perdem todas as suas defesas.

Apesar do sistema econômico nos bastidores ser o mesmo desde antes da Sexta República vir à tona, a desnacionalização dos setores mais importantes do substrato brasileiro não havia sido feita antes da inserção do Plano Real. É bom frisar que a entrega do patrimônio nacional também ocorreu em benefício de muitas instituições públicas estrangeiras, como os bancos estaduais que foram entregues ao Eximbank dos Estados Unidos mediante conchavos permitidos através do Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária (PROES). Junto com os organismos privados, estas maquinações igualmente hirudíneas passaram a dirigir áreas profundamente ligadas à soberania do país, como a geração de energia; as telecomunicações e análise de pesquisas petroquímicas e aeroespaciais. Além de receberem as propriedades que pertenciam ao Brasil quase que gratuitamente, obtiveram liberdade total para cometerem infrações especulativas utilizando o Estado como arrimo, dado que os Três Poderes da República continuam ignorando as legislações presentes que proíbem tais atos. Por efeito disso, surgiu o fator responsável pela alta dos preços, conectado diretamente às taxas de juros exorbitantes e suas indexações.

Desde o início do projeto até a contemporaneidade, o óbice na contabilidade familiar sobre as alíquotas para serviços públicos saltou de 9,7% para 23,6% em média informada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019 acerca do Perfil dos Municípios Brasileiros. De acordo com dados levantados por Paulo Gala em seu livro Complexidade Econômica – Uma Nova Perspectiva Para Entender a Antiga Questão da Riqueza das Nações, os trabalhadores desembolsavam, em 1996, até 8,3% de seus proventos com tarifas públicas. Ao longo de vinte anos, esse gasto subiu para 24,1%. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) demonstrou em uma pesquisa que os valores administrativos da cidade do Rio de Janeiro aumentaram 251,4% no período que corresponde janeiro de 1996 a junho de 2006. Em uma tradução dinâmica, isso representa bem mais que a totalidade do Índice Geral de Preços em Disponibilidade Interna (IGP-DI) acumulado entre 1995 e 2019 [206,15%] e que o próprio Índice de Preços ao Consumidor Amplo na abrangência da mesma série [172,89‬%], lembrando que as duas tabelas são adotadas como indexadores. Outras categorias que também sofreram com variações absurdas nos preços foram os transportes rodoviários [591,36%] e ferroviários [554,43%]; os serviços telefônicos [1429,13%], postais [414,5%] e de internet [126%]; distribuição de eletricidade [617,1%], água e esgoto [245%]. O gás de cozinha, por incrível que pareça, foi reajustado abaixo do índice [de 526,3% para 507,6%]. Atualmente, os custos são aproximadamente cinco vezes maiores frente ao salário mínimo necessário paralelo ao balanço nacional da cesta básica de alimentos que é elaborado mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).

Eis os principais motivos pelo aumento das despesas:

• A colonização dos mercados feita propositalmente pelo sistema financeiro concentrado em poucas entidades, geralmente internacionais;

• A indexação das alíquotas sobre serviços públicos desnacionalizados e a indolência profusa das agências reguladoras de fachada;

• A estenose da produção oriunda da queda de investimentos nos setores de base e da retração de receitas disponíveis dos brasileiros. Resumindo, isso configura a seguinte alucinação: “se a demanda congela ou decai, não existe razão para produzir e nem realizar investimentos”.

Por um lado, essa contração é decorrente da queda dos rendimentos da população, sempre influenciados pelos aspectos gerais do desemprego e da desvalorização efetiva da média salarial.  Na outra parte, é por causa da aterradora carga fiscal, que já ultrapassa os 80% da renda bruta. Os bancos e as empresas transnacionais desfrutam de benefícios tributários, eliminando o imposto de renda ao remeter seus lucros para o exterior e investindo as quotas sobressalente nas Notas e nas Letras do Tesouro Nacional. A média dos impostos federais cresceu mais de 28% em relação ao PIB durante esses vinte e seis anos de Plano Real sem que houvesse verdadeiro retorno para os contribuintes. Em contrapartida, os investimentos de responsabilidade dos múltiplos Governos que se instalaram no Palácio do Planalto baixaram a cada período, com orçamento estimado em 0,03% do PIB nominal devido à inflação brasileira ser firmada sobre os dispêndios. É uma quantia inferior aos 1,4% praticados em épocas predecessoras à implementação do programa em quase vinte e três vezes.

Em síntese, é totalmente possível afirmar que o Plano Real, ferramenta tão elogiada por todos os que chefiaram a Nova República e candidatos ao governo, não conseguiu sequer dar fim à miséria que dessangra o país uma vez que a mesma se avoluma drasticamente por tudo o que foi classificado linhas acima. A taxa de juros efetiva — e não a Selic — nunca abandonou a casa dos dois dígitos desde que o Comitê de Política Monetária (COPOM) foi estabelecido em junho de 1996. No último semestre de 2019, o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) ficou baseado em 7,3179 pontos relativos aos período anual. Simultaneamente, a nação sofre com uma das maiores alíquotas correntes sobre endividamento público em adjeção ao contrassenso ridículo dos políticos, ordenando abstinência fiscal e atrapalhando os investimentos produtivos capazes de solucionar problemas. As disparates são sempre as mesmas; não importa o nome do gestor do Executivo. Todos eles seguem o receituário perene do FMI, que escolhe minuciosamente os seus lacaios para defraudar a economia brasileira. É como tentar promover a cura de um tumor cerebral com analgésicos.

É fundamental reiterar um ponto que já foi exposto a fim de acentuar o tema: o país está fadado à ruína por conta das taxas de juros extorsivas, rigorosamente destinadas à multiplicação da autoridade dos grandes organismos transnacionais — como o conglomerado de bancos e outras corporações gigantescas — em detrimento da nação brasileira. As tarifas superlativas servem mais como estimulantes do que como redutores sobre a inflação. Vejamos:

• Os custos dos produtos e dos serviços crescem diretamente vinculados ao aumento das tarifas sobre o capital, seja este utilizado para o giro ou para o investimento;

• Os fabricantes são desencorajados a investir diante do alto custo e da queda na demanda, que é uma consequência da elevação de preços transmitida aos consumidores;

• A escassez obtida com a diminuição da oferta é um componente de inflação, sendo o principal a incorrer sobre a brasileira.

Dessa forma, a decadência nos custos advinda da baixa procura é absolutamente inferior à escalada dos preços motivada pelas causas relatadas acima. Alguns tópicos ratificam isso:

• A defasagem da renda média disponível no último quarto de século atingiu, por alto, mais de 90% da população. Logo, a procura e o consumo dos brasileiros não encontram mais espaços para uma abreviação;

• Em razão desse fato, a predisposição à inelasticidade em relação aos preços é intensificada;

• O ambiente oligarca do mercado vigente reduz a oferta quando há queda na demanda, anulando qualquer forma de êxito possível a estas.

Assim como o fardo dos juros, os pesos incidentes nas políticas fiscais e cambiais também são aparelhos utilizados para fazer o Brasil afundar cada vez mais. Propostas de Emendas Constitucionais que carregam o pretexto de inserir um novo regimento tributário, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241-55 e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 459/2017, não passam de esquemas para aniquilar os investimentos, fazendo com que a oferta de produtos e de ofícios caia demasiadamente. A tentativa de simular um equilíbrio na ambitude macroeconômica foi ocasionada pela sustentação da taxa do real através dos juros elevadíssimos, acarretando uma profunda crise monetária na virada do século que, por fim, culminou na devastação das reservas internacionais à época. Somente o plantel dos grandes concentradores e especuladores que conquistaram — ainda mais — estabilidade.

O comboio do neoliberalismo prossegue angariando mais passageiros em direção ao abismo, utilizando as abjetas taxas de juros como combustível. Estava claro que isso aconteceria desde antes da ativação do Plano Real, visto que a própria Unidade Real de Valor (URV) já estampava as ditas “metas inflacionárias” que o projeto final absorveu. A defesa da agiotagem praticada contra a nação brasileira não é feita apenas pelos banqueiros e megaempresários, mas também por seus emissários (parlamentares, ministros, desembargadores, etc.); por publicitários da financeirização mundial fantasiados de jornalistas; por elitistas acadêmicos e, como de costume, pela massa ignara. Essa é a tão celebrada política democrática do Ocidente: pessoas mentalmente colonizadas defendendo interesses sórdidos; enriquecendo os que já têm muito e deixando quem nada possui ainda mais à própria sorte.

Autor do Texto: Piterson Hageland — Jornalista literário no segmento metapolítico e sociocultural. Pesquisador de assuntos históricos, filosóficos e aspectos econômicos do Brasil e da Ásia Oriental. Colaborador de periódicos geopolíticos e podcasts. Tradutor, locutor e dublador ocasional. Membro da Ordem dos Jornalistas do Brasil (OJB).


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