Quem ganha com o afastamento de Witzel ?

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Por Eduardo Pessine

Já tratamos em análises anteriores que a base concreta da disputa entre Bolsonaro e os governadores é a brutal queda de arrecadação dos estados – cuja principal fonte é o ICMS, muito afetado pela paralisação do comércio – devido à crise econômica que vem desde 2014, mas que tomou proporções ainda maiores com a pandemia de coronavírus a partir de março.

O caso do Rio de Janeiro é gravíssimo: já teve uma queda de cerca de 19% na arrecadação de 2014 para cá, o que representa uma redução de quase R$ 10 bilhões. A dívida do Rio de Janeiro com a União já atingiu R$ 118 bilhões, o equivalente a 263% do orçamento, e muito acima do limite de 200% definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A arrecadação teve um leve aumento nos últimos dois meses, mas ainda está longe de alcançar os níveis pré-pandemia. É uma situação insustentável e que incentivou os governadores – a ampla maioria em situação fiscal semelhante, incluindo em São Paulo – a uma pressão maior ao governo federal por medidas econômicas que atenuassem o colapso fiscal.

A derrocada de Witzel tem como uma de suas razões principais razões este fato, e demonstra uma correlação de forças desfavorável aos governadores mais fragilizados. Diferente é o caso de João Dória, governador do mais rico estado brasileiro e um membro da burguesia interna, cujo poder de barganha é infinitamente superior a de um aventureiro como Witzel. A queima completa do capital político deste último é uma demonstração de força do governo federal e da enorme coesão burguesa em torno do projeto de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes.

Além disso, seu afastamento é também uma demonstração de força e uma ofensiva da juristocracia – um dos principais pilares de sustentação do atual governo e de controle do cenário político nacional e local. É importante que tudo isso se deu a partir de uma decisão monocrática do STJ, e não pelos meios tradicionais de afastamento como o impeachment, levado a cabo pelo poder legislativo. Isso abre caminho para maiores intervenções da juristocracia no âmbito estadual, podendo levar a diversas outras ofensivas contra governadores de todo o país. Lembremos: não faltam motivos jurídicos para isso, levando em conta a podridão generalizada da República Rentista em seu estágio de crise avançada, que atinge todos os âmbitos do Estado. O elemento principal aqui é a correlação de forças, que parece pender cada vez mais para o lado dos poderes não-eleitos (juristocracia e forças armadas). Assim se constrói cada vez mais uma “democracia” tecnocrata completamente alinhada com a destruição nacional e os interesses imperialistas, blindada do crivo popular.

Um fato ignorado pelas toscas comemorações da esquerda liberal foi o mandato de busca e apreensão realizado contra o presidente da ALERJ, André Ceciliano (PT). Isso servirá, sem dúvidas, para colar Witzel ao petismo, e ambos à “velha política” que assola do Rio de Janeiro em decadência e corrupção. Este também é um campo de batalha importante justamente por que o Rio de Janeiro é palco das acusações de associação às milícias contra Bolsonaro e o principal curral eleitoral de sua família, além da própria disputa com os militares, que geriram a intervenção militar no estado em 2018 e utilizam das supostas relações milicianas do presidente como fator de alavancagem.

Por fim, há também a dimensão retórica da disputa entre Bolsonaro e os governadores em relação às consequências catastróficas da gestão da pandemia. Todo discurso do presidente aponta para a culpabilização das (tímidas) medidas de isolamento realizadas por alguns governadores – principalmente João Dória – pela crise econômica. O caso Witzel reforça ainda mais essa narrativa: seu afastamento tem relações com supostos devios de verba da Saúde, destinados ao combate à pandemia.

Em resumo, todo o circo midiático criado em torno do afastamento de Witzel representa diversos ganhos para Bolsonaro e o projeto anti-nacional: em uma tacada só, elimina um potencial oponente político à direita, reforça a narrativa em relação à pandemia e a crise econômica, dá alavancagem para a juristocracia e, consequentemente, à coesão burguesa em torno de Bolsonaro e Guedes, e por fim, contribui para a desestabilização de um dos principais estados brasileiros e com grande importância para o setor do petróleo. Além disso, reforça e gera maior coesão da esquerda liberal em torno de ilusões e falsas vitórias.

Em outras palavras: novamente, não há nada a se comemorar.

Com informações Nova Margem


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