Petrobrás reage, mas Cláudio Oliveira reforça argumentos contra falácias do balanço de Castello Branco

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Ainda repercutem os números apresentados pela Petrobrás em seu balanço do quarto trimestre, auditado pela KPMG e anunciado no dia 24 do mês passado. A empresa informava ao mercado que havia conseguido reverter a trajetória do resultado contábil nos primeiros nove meses do ano e alcançado o lucro líquido de R$ 59,9 bilhões no quarto trimestre de 2020. Um recorde histórico. No resultado consolidado de 2020, a estatal obteve lucro líquido de R$ 7,1 bilhões. Algumas publicações logo enalteceram este resultado. Mas, rapidamente acendeu uma luz vermelha de alerta e uma outra, bem clara, para iluminar os números que teriam sido manipulados contabilmente para mostrar uma realidade duvidosa.

O primeiro a se levantar foi o economista Claudio Oliveira, Diretor da Associação dos Engenheiros da própria Petrobrás, a AEPET, em uma entrevista ao Petronotícias. Ele disse que o resultado, bastante comemorado pela atual gestão da companhia, foi obtido com artifícios. Oliveira lembrou também que a estatal divulgou impairments (desvalorização de valor de ativos) muito elevados no início do ano de 2020, no auge da pandemia. Ele acusa a empresa de ter exagerado nos números e, por isso, a Petrobrás teve de fazer a correção.

“O preço do barril de petróleo subiu ao longo de 2020 e terminou o ano a US$ 48. Por isso, no balanço do quarto trimestre, a Petrobrás estornou quase a metade daquilo que tinha sido lançado como negativo. Resumindo: isso é só um ajuste contábil, não tem nada a ver com a operação da empresa.” E fez também grave alerta para a próxima administração: “Existe uma bomba-relógio contábil para a futura administração da companhia. Todos esses números podem ser revertidos no exercício seguinte. Por isso eu digo que estão deixando uma bomba relógio para quem entrar na gestão da empresa depois”.

Essa ideia de manipulação contábil foi corroborada também pelo economista Paulo Cesar Ribeiro Lima. Ele disse que, nesse contexto, é muito importante apresentar alguns esclarecimentos sobre o resultado contábil da Petrobrás no exercício de 2020. Lima seguiu o mesmo caminho de Claudio Oliveira e também lembrou que no primeiro trimestre de 2020, a estatal apresentou um prejuízo contábil de R$ 48,5 bilhões, o pior resultado da empresa em um trimestre. Esse prejuízo foi consideravelmente afetado pela “perda no valor recuperável” de ativos no valor de R$ 65,3 bilhões derivada da realização de teste de impairment:

“Para o ano de 2021, a Administração da estatal tinha previsto um Brent médio de US$ 30,00 por barril. Em 2021, até o dia 22 de fevereiro, o Brent médio foi de US$ 57,68 por barril. Exatamente neste dia 22 de fevereiro, o preço do Brent foi de US$ 64,73 por barril. Observa-se, então, quão equivocada foi a projeção feita pela equipe do Sr. Roberto Castello Branco, que levou a uma perda contábil de R$ 65,3 bilhões no primeiro trimestre de 2020”, explicou o economista. “Se nada fosse feito, em razão das equivocadas projeções, a Petrobrás apresentaria um prejuízo bilionário no exercício de 2020. Veio então a solução: a reversão parcial dos equivocados impairments. No resultado do quarto trimestre de 2020, a estatal apresentou uma reversão de perdas por impairments de R$ 31 bilhões”, acrescentou.

A KPMG assinou a auditoria do Balanço da Petrobrás, mesmo diante dessas evidências claras apontadas pelos dois economistas. Nós procuramos ouvir a empresa, que alegou uma cláusula de confidencialidade e não apresentou nenhuma explicação para o episódio: “A KPMG no Brasil informa que, por motivos de cláusulas de sigilo e regras da profissão, está impedida de se manifestar sobre casos envolvendo clientes ou ex-clientes da firma”. Se o nosso leitor quiser ter acesso ao parecer da KPMG, basta clicar aqui para ler o documento.

A Petrobrás divulgou uma nota para tentar esclarecer os números que poderiam coroar a administração de Roberto Castello Branco, que passaria para a história da companhia como o presidente que liderou a empresa no maior lucro líquido em um trimestre. Mas, aparentemente, este não será o legado que ele deixará. Veja abaixo a nota da Petrobrás na íntegra:

“São completamente descabidas as declarações mencionadas sobre o balanço da Petrobrás.

As Demonstrações Financeiras da Petrobrás seguem e estão em total conformidade com as normas contábeis aplicadas no Brasil e as

normas contábeis internacionais e passam por uma rígida governança de aprovação, pela Diretoria Executiva, Conselho de Administração e Conselho Fiscal, além de auditoria externa realizada por firma de auditoria independente de renome internacional.

Em seu texto, o autor comete inúmeras impropriedades no que diz respeito ao adequado tratamento contábil de questões como variação cambial, benefícios pós-emprego e avaliação da recuperabilidade de ativos. Todos os analistas do setor de petróleo reconheceram publicamente o desempenho financeiro e operacional da companhia em 2020.

Mesmo diante de um cenário desafiador, a geração operacional de caixa em 2020 foi expressiva e superou o desempenho do ano anterior. Foram R$ 148,1 bilhões de fluxo de caixa operacional e R$ 112,8 bilhões de fluxo de caixa livre, mesmo com a queda acumulada do preço do petróleo no ano.

A companhia reduziu custos e os configurou para permanecerem em trajetória descendente, aumentou a produtividade e focou em investir em ativos de classe mundial, que geram maior rentabilidade e menor custo operacional. Essa robusta geração de caixa, junto com os desinvestimentos, possibilitou manter a capacidade de a empresa investir e também uma forte desalavancagem, mesmo com a crise. A Petrobrás reduziu em US$ 11,6 bilhões a dívida bruta, conseguindo superar a meta para o ano.

A companhia foi a única entre as grandes empresas internacionais do setor que conseguiu reduzir a dívida bruta em 2020 e apresentou desempenho destacado perante suas pares. As Demonstrações Financeiras da Petrobrás utilizam as mesmas práticas contábeis aplicadas pelas maiores empresas do setor e seguem estritamente as mesmas normas contábeis comuns a qualquer empresa de capital aberto. As Demonstrações Financeiras da Petrobrás refletem adequadamente os efeitos econômicos, financeiros e patrimoniais sobre as operações da companhia para o período reportado.

Além disso, todas as suas práticas contábeis e informações relevantes a respeito dos temas contábeis tratados no artigo em questão são apresentadas de forma clara e transparente nas notas explicativas, que são parte integrante das Demonstrações Financeiras. Finalmente, cabe ressaltar, inclusive, que diversas questões citadas pelo autor (Cláudio Oliveira) não envolvem qualquer prática discricionária, por parte da Petrobrás, mas sim requerimentos descritos nas normas contábeis a ela aplicáveis.”

Pela tréplica de Claudio Oliveira, o General Joaquim Silva e Luna, terá mesmo que usar todas as suas habilidades para desmontar a tal bomba relógio contábil que a administração Castello Branco deixará a partir do dia 20 de março, quando termina o seu mandato. Veja as respostas do economista aos posicionamentos da Petrobrás por suas declarações:

“Descabidas são as declarações do presidente da empresa Roberto Castello Branco em sua mensagem aos acionistas tentando mostrar 2020 ‘com uma performance excepcional em um ambiente muito desafiador’ e dizendo que ‘nós prometemos estruturar uma recuperação’ e ‘nós entregamos nossas promessas’. Nada mais falacioso considerando que o resultado de 2020 ficou ao sabor da variação cambial, do preço do petróleo e acordos judiciais e de relação com os empregados (AMS). Nada operacional.

Mas já é habitual este presidente fazer afirmações para ludibriar os menos informados. Sobre o resultado de 2019 ele afirmou ser ‘O maior lucro da história

companhia’ sem esclarecer que a maior parte do lucro foi obtida com o resultado contábil da venda da TAG e do controle da BR Distribuidora. Ativos vendidos a preço lesa-pátria que já fazem e vão continuar fazendo muita falta para a companhia. Na época, afirmou também ‘os desinvestimentos e a forte geração de caixa operacional- um valor recorde de US$ 25,6- permitiram a redução da dívida em US$ 24 bilhões’. O que será que ele entende por recorde? A geração de caixa de 2019 foi a pior em dez anos, apesar das condições comparativas vantajosas”.

Claudio Oliveira usa a ironia para rebater a afirmação da Petrobrás de que as demonstrações financeiras estão em total conformidade com as normas contábeis: “Claro que sim. Imaginem se fosse diferente. Mas a manipulação contábil também conhecida como ‘maquiagem de balanços’ ou ‘contabilidade criativa’ existem. Podemos dizer que toda fraude contábil é fruto de ‘contabilidade criativa’. Mas não podemos dizer que toda ‘contabilidade criativa’ seja fraudulenta. Pode ser tudo legal, porém não é moral”.

Oliveira rebateu as acusações de que cometeu impropriedades, em sua entrevista ao Petronoticías, no que diz respeito ao tratamento contábil de questões como variação cambial, benefícios pós-emprego e avaliação da recuperabilidade de ativos. Ele diz que ele mostra em primeiro lugar que o “impairment” registrado no 1º trimestre foi apurado dentro de premissas negativamente exageradas, não adotadas em qualquer grande petroleira, com o propósito de no futuro provocar um estorno elevado, levando os menos preparados a acreditar num lucro inexistente. Em relação a afirmação da nota da Petrobrás de que todos os analistas do setor de petróleo reconheceram publicamente o desempenho financeiro e operacional da companhia em 2020, o economista afirma que há muito tempo critica a postura da mídia brasileira em relação aos resultados da Petrobrás.

“Dizer que a Petrobrás estava à beira da bancarrota, ou em estado falimentar e que subsídios dados aos preços dos combustíveis tinham causado bilhões de prejuízo foi a maior de todas as mentiras. A mãe de todas as mentiras sobre as Petrobrás, criada por Miriam Leitão e Carlos Alberto Sardenberg, sem apresentar qualquer número. A mentira se espalhou e virou verdade. Nenhum analista do setor de petróleo contestou. A mãe das mentiras se transformou numa sólida verdade. Todos repetiam que a Petrobrás tinha quebrado. Qualquer empresa decente acusada injustamente de ter problemas financeiros reagiria exigindo o direito de resposta para se defender. Bendine já tinha interrompido todos os investimentos, demitido em massa e feito um plano de desinvestimentos de mais de US$ 55 bilhões. Entre o final de 2014 e meados de 2016, a empresa praticou preços bem acima do internacional possibilitando o crescimento das importações e perda de mercado da Petrobrás. Era o início do modelo de Preço de Paridade de Importação – PPI, consolidado por Pedro Parente.”

Oliveira declarou também que a atual administração da Petrobrás surfa em ondas desenvolvidas por outros. “São engenheiros de obra pronta. Receberam uma empresa que havia descoberto grandes reservas (pré-sal) e investido somas enormes no seu desenvolvimento. De 2009 a 2014, a Petrobrás investiu cerca de US$ 300 bilhões. Como os projetos na área de petróleo tem um longo prazo de maturação, somente agora que os resultados dos investimentos feitos começam a surtir efeito, com o lançamento de várias plataformas de produção. Os campos do pré-sal brasileiro surpreenderam aos mais otimistas dos petroleiros. Hoje o campo supergigante de Búzios registra uma produção média por poço de cerca de 40 mil barris dia. Provavelmente a maior produtividade mundial”, afirmou.

A declaração de Claudio Oliveira agora parece deixar o presidente da Petrobrás em xeque-mate: “Lembram que Castello Branco disse que a geração de caixa de 2020 foi a maior dos últimos 10 anos? Notem que entre 2011 e 2020 existe uma diferença de participação governamental de US$ 10/barril. Só este item provocou uma melhora da geração de caixa em 2020 de mais de US$ 8 bilhões, considerando a produção de 2020, sem qualquer influencia do desempenho da administração.”

Sobre as afirmações da Petrobrás em relação a geração de caixa, desinvestimentos, capacidade de investir e forte desalavancagem, Oliveira diz que “é uma boa oportunidade para mostrar como a empresa vem sendo destruída nos últimos anos. No final de 2020, a dívida bruta da Petrobrás era de US$ 75 bilhões mas sua receita liquida de US$ 54 bilhões foi a menor em muito tempo da história da empresa. Na época em que inventaram que a companhia estava quebrada, nós pagávamos combustíveis abaixo do preço internacional, a Petrobrás lucrava e distribuía mais dividendos e também gerava mais caixa”. O economista montou uma tabela para ilustrar a evolução dos números:

O economista Claudio Oliveira finaliza suas observações dizendo que no “Plano Estratégico 2020/2024 já ficava claro a venda de ativos para pagar dividendos. A Geração Operacional cobre os gastos com investimentos e o serviço da divida sobrando algum valor para pagar dividendos, porem não no volume solicitado, daí a necessária venda de ativos para poder fechar a conta. Já no Plano 2021/2025, com a redução da expectativa na Geração Operacional, a solução encontrada foi aumentar a venda de ativos e a redução dos investimentos. Portanto a atual administração vende ativos e reduz investimentos para pagar dividendos.”

Com informações Petronoticias


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