Contrato de Moro com consultoria americana pode ser alvo da Receita

Gostou? Compartilhe!

Para especialista, Fisco poderá questionar ex-juiz se entender que contratação como PJ foi feita com intenção de redução da carga tributária.

Em recente entrevista, o ex-ministro e ex-juiz Sérgio Moro explicou detalhes e mostrou as notas fiscais que foram utilizadas para receber seus rendimentos com o trabalho na consultoria Alvarez & Marsal, antes de se tornar presidenciável. Mas após essa exposição, Moro pode receber questionamentos da Receita Federal pela forma como recebeu seus rendimentos no período que atuou para a consultoria americana.

Tanto o ex-ministro como a consultoria alegam que fizeram tudo como manda a legislação brasileira, mas especialistas acreditam que o Fisco pode questionar o fato de parte do dinheiro ser recebida no Brasil, o que pode configurar benefício com redução de encargos das duas partes.

Segundo Caio Batista Teixeira Santos, advogado especialista em Direito Tributário do escritório Godke Advogados, o modo em que o ex-ministro Sérgio Moro recebeu seus rendimentos da consultoria Alvarez & Marçal se assemelha muito ao que chamamos de “Pejotização” nas relações empregatícias.

“Ou seja, isso pode ser entendido pela Receita Federal do Brasil como um abuso da norma antielisão tributária, com o intuito de diminuição no recolhimento dos tributos. Analisando as notas fiscais, existem indicativos de recolhimento de imposto no patamar de 19% dos valores brutos recebidos por Moro, quando na verdade, caso tivesse sido contratado como pessoa física, essa porcentagem aumentaria para 27,5%, além das contribuições para a Previdência Social, que seriam devidas pela consultoria”, aponta o especialista.

Caro Leitor, agradecemos muito por valorizar nosso conteúdo.  Precisamos de sua contribuição para manter nosso jornalismo honesto e independente. Se você puder contribuir com qualquer valor que não te fará falta, nós agradecemos. A Chave PIX Agencia MBrasil é agenciabrasilmaior@gmail.com

Para o ele, caso a Receita entenda que a contratação de Moro como pessoa jurídica se deu exclusivamente com a intenção de redução da carga tributária, poderá questionar e até mesmo lavrar auto de infração contra o ex-ministro.

De acordo com as pesquisas lançadas até agora, o ex-ministro da Justiça é o único dentre os candidatos menores a crescer – diferente de Ciro Gomes, que está na terceira disputa presidencial e não vê o seu desempenho mudar. É o que apontou webinar da Fundação da Liberdade Econômica (FLE). Apesar de não apresentar os mesmos posicionamentos políticos, Moro disputa o mesmo eleitorado que Bolsonaro.

“Eles estão mais próximos ideologicamente entre si do que de Lula”, apontou o doutor em Relações Internacionais, Ricardo Caldas.

Um dos problemas destacados pelos especialistas na discussão para a campanha do jurista está na setorização de determinados eleitores que podem não ser alcançados por ele.

“Apesar de bons números em outras regiões do país, seria muito difícil que Moro conseguisse entrar no Nordeste, mas isso é a graça de uma campanha: você começa em um ponto e termina em outro”, comentou Alexandre Bandeira, diretor do Distrito Federal da Associação Brasileira de Consultores Políticos (Abcop).

Segundi o presidente da FLE, Márcio Coimbra, “o cenário atual está muito polarizado e ao que tudo indica não há sinais de que isso irá mudar. Principalmente quando iniciar o período de campanhas. Ademais, as opções de terceira via ainda não estão convencendo o eleitor”.

Já para o cientista político Ismael Almeida, “ainda falta muito para que as alternativas conquistem o coração dos brasileiros”. De acordo com ele, os nomes esperados ainda não possuem uma identidade própria, sendo relacionados a governos anteriores e não transmitindo a imagem de renovação política.

“É um quadro muito incerto, mas a terceira via ainda me parece ser um caminho tortuoso. A população não consegue identificar no momento se esses candidatos se tratam de uma renovação política”.

Com informações Monitor Mercantil


Gostou? Compartilhe!